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title: "Aneel altera resolução sobre projeto da Eletrobras"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-16/aneel-altera-resolucao-sobre-projeto-da-eletrobras
published: 2026-07-16T12:45:34.118958+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Aneel altera resolução sobre projeto da Eletrobras

A agência reguladora modificou a ementa e o Anexo I de uma resolução anterior para atender a um processo administrativo da Eletrobras.

## Pontos principais

- A Resolução Autorizativa nº 16.709 altera a norma nº 16.648, de março de 2026.
- A mudança atende a um processo administrativo de interesse da Centrais Elétricas Brasileiras S.A.
- O conteúdo completo da alteração e o novo anexo estão disponíveis no portal de legislação da Aneel.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou a Resolução Autorizativa nº 16.709, de 14 de julho de 2026, que altera a descrição da ementa e o Anexo I da Resolução Autorizativa nº 16.648, originalmente publicada em 24 de março de 2026. A medida foi tomada para atender a um processo administrativo de interesse da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras). O teor integral da alteração e o novo anexo estão disponíveis para consulta pública no portal de legislação da agência.

## Fontes

- [RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.709, DE 14 DE JULHO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-07-16/2413258) (2026-07-16)

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