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title: "Senado debate regulamentação do trabalho por aplicativos em audiência"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-15/senado-debate-regulamentacao-do-trabalho-por-aplicativos-em-audiencia
published: 2026-07-15T15:03:55.99533+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado debate regulamentação do trabalho por aplicativos em audiência

Comissão de Assuntos Sociais do Senado discute direitos e condições de trabalho para profissionais de aplicativos em audiência pública.

## Pontos principais

- A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública para analisar a regulamentação do setor de aplicativos no Brasil.
- O debate foca nas condições de trabalho e na garantia de direitos para os profissionais que atuam por meio de plataformas digitais.
- O processo legislativo busca ouvir especialistas e representantes do setor para avaliar impactos das propostas em discussão.
- A sessão está sendo transmitida ao vivo pelos canais oficiais do Senado Federal.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal iniciou nesta quarta-feira, 15 de julho de 2026, uma audiência pública para debater a regulamentação do trabalho por aplicativos no Brasil. O encontro faz parte do esforço legislativo para estabelecer um marco regulatório que defina as condições de trabalho e os direitos dos profissionais que prestam serviços por meio de plataformas digitais. A discussão é considerada um passo fundamental para equilibrar a flexibilidade do modelo de negócio com a proteção social dos trabalhadores. Durante a sessão, especialistas e representantes do setor apresentam suas visões sobre os impactos das propostas em análise, buscando um consenso que possa orientar a votação de projetos de lei sobre o tema. O evento conta com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Senado.

## Fontes

- [Vídeo: Ao vivo: CAS debate regulamentação do trabalho por aplicativos – 15/7/26](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/07/ao-vivo-cas-debate-regulamentacao-do-trabalho-por-aplicativos-2013-15-7-26) (2026-07-15)

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