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title: "Comissão do Senado aprova medidas de apoio ao luto perinatal"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-15/comissao-do-senado-aprova-projeto-de-assistencia-ao-luto-perinatal
published: 2026-07-15T15:03:01.65623+00:00
updated: 2026-07-15T22:32:14.776+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Comissão do Senado aprova medidas de apoio ao luto perinatal

Projetos ampliam assistência a famílias, adotam símbolo de luto e garantem licença de dois dias a pais em casos de perda gestacional ou neonatal.

## Pontos principais

- O PL 5.099/2023 institui a borboleta roxa como símbolo oficial para identificação de luto perinatal em unidades de saúde.
- A proposta garante às famílias acesso a exames para investigação da causa do óbito e acompanhamento especializado em futuras gestações.
- O PL 2.864/2025 altera a CLT para conceder licença de dois dias a pais ou cônjuges em situações de natimorto ou aborto espontâneo.
- O atendimento psicológico e assistencial deverá ser realizado preferencialmente na residência da família ou na unidade de saúde mais próxima.
- Os textos foram aprovados em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais e seguem para a Câmara dos Deputados.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou dois projetos de lei que buscam aprimorar o suporte oferecido a famílias que enfrentam a perda gestacional ou neonatal. As medidas focam tanto na humanização do atendimento hospitalar quanto na garantia de direitos trabalhistas básicos para o luto parental. Entre as principais inovações, destaca-se a adoção da borboleta roxa como símbolo não verbal para identificar casos de luto perinatal em hospitais, facilitando uma abordagem mais sensível por parte das equipes de saúde. Além disso, o projeto assegura o direito a exames para investigar as causas do óbito e prevê acompanhamento psicológico contínuo, preferencialmente realizado na residência das famílias ou na unidade de saúde mais próxima. Paralelamente, o Senado avançou na alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao aprovar uma licença de dois dias para pais ou cônjuges em casos de natimorto ou aborto espontâneo. A relatora do projeto, senadora Jussara Lima, pontuou que o prazo visa equilibrar a necessidade de suporte emocional com a realidade do mercado de trabalho, complementando o período de recuperação física já garantido às mães. Ambas as propostas, que alteram a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, seguem agora para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.

## Fontes

- [Comissão do Senado aprova projeto que amplia assistência a famílias após perda gestacional](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/07/15/comissao-do-senado-aprova-projeto-que-amplia-assistencia-a-familias-apos-perda-gestacional.ghtml) — G1 (2026-07-15)
- [Borboleta roxa será símbolo de luto em gestação perdida, aprova CAS](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/07/15/borboleta-roxa-sera-simbolo-de-luto-em-gestacao-perdida-aprova-cas) (2026-07-15)
- [Comissão do Senado aprova licença de 2 dias para pai de natimorto](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/07/15/comissao-do-senado-aprova-licenca-de-2-dias-para-pai-de-natimorto) (2026-07-15)

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