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title: "CCT do Senado aprova 20 concessões e renovações de rádios"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-15/cct-do-senado-aprova-20-concessoes-e-renovacoes-de-radios
published: 2026-07-15T19:31:57.119036+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# CCT do Senado aprova 20 concessões e renovações de rádios

Comissão aprovou a outorga de 20 emissoras de rádio, incluindo rádios comunitárias, que seguem agora para promulgação pela Presidência do Senado.

## Pontos principais

- A CCT do Senado autorizou 20 projetos de decreto legislativo para concessão e renovação de radiodifusão.
- Do total aprovado, 12 outorgas são destinadas a rádios comunitárias.
- O pacote inclui quatro emissoras FM e quatro rádios AM que foram adaptadas para a frequência FM.
- A reunião da comissão foi conduzida pelo senador Hamilton Mourão.
- Cinco outros projetos de outorga tiveram a análise suspensa para solicitação de informações adicionais.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou, em reunião conduzida pelo senador Hamilton Mourão, 20 projetos de decreto legislativo que tratam da concessão e renovação de outorgas para emissoras de rádio em diversos estados brasileiros. A medida contempla uma variedade de modelos de radiodifusão, sendo 12 projetos voltados para rádios comunitárias, além de quatro emissoras FM e quatro rádios AM que realizaram a migração para a faixa FM. Após a aprovação na comissão, os textos seguem para promulgação pela Presidência do Senado, consolidando o processo legal para a operação dessas estações. Paralelamente, o colegiado optou por solicitar informações adicionais sobre outros cinco processos de outorga, mantendo-os sob análise antes de uma decisão definitiva. A decisão reforça o papel do Legislativo na regulação do setor de radiodifusão no país.

## Fontes

- [CCT aprova 20 concessões e renovações para emissoras de rádio](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/07/15/cct-aprova-20-concessoes-e-renovacoes-para-emissoras-de-radio) (2026-07-15)

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