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title: "Senado aprova projeto que incentiva termelétricas a gás na Amazônia"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-14/senado-aprova-projeto-que-incentiva-termeletricas-a-gas-na-amazonia
published: 2026-07-14T19:45:13.095618+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova projeto que incentiva termelétricas a gás na Amazônia

Comissão de Infraestrutura aprovou proposta que estimula a geração de energia a gás natural na Região Norte e altera regras do setor elétrico.

## Pontos principais

- O projeto prevê a realização de leilões específicos para a contratação de termelétricas a gás natural na Região Norte.
- A proposta estabelece novas diretrizes para pequenas centrais hidrelétricas e o compartilhamento de infraestrutura de transmissão.
- O texto amplia as competências da Aneel em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.
- Benefícios tarifários para o bombeamento de água em poços semiartesianos foram mantidos no substitutivo.
- O texto segue agora para votação no Plenário do Senado após aprovação na Comissão de Serviços de Infraestrutura.

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou um substitutivo ao PL 5.017/2019, que visa impulsionar a geração de energia elétrica a partir do gás natural na Região Norte. O projeto, relatado pelo senador Hermes Klann, busca diversificar a matriz energética local e otimizar a infraestrutura de transmissão. Além de incentivar novas termelétricas por meio de leilões, a proposta introduz diretrizes para pequenas centrais hidrelétricas e amplia o papel da Aneel no fomento à inovação tecnológica no setor. A medida também assegura a manutenção de benefícios tarifários voltados ao bombeamento de água para consumo humano e irrigação. Com a aprovação na comissão temática, o texto avança para análise no Plenário do Senado, representando um passo importante na reestruturação das diretrizes energéticas para a região amazônica.

## Fontes

- [Avança projeto para ampliar geração termelétrica com gás natural da Amazônia](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/07/14/avanca-projeto-para-ampliar-geracao-termeletrica-com-gas-natural-da-amazonia) (2026-07-14)

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