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title: "CCJ da Câmara aprova novas datas comemorativas e títulos nacionais"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-14/ccj-da-camara-aprova-novas-datas-comemorativas-e-titulos-nacionais
published: 2026-07-14T21:31:39.07206+00:00
updated: 2026-07-14T21:31:39.07206+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# CCJ da Câmara aprova novas datas comemorativas e títulos nacionais

A comissão aprovou projetos que criam datas nacionais, homenagens a personalidades e reconhecimentos culturais que seguem agora para o Senado.

## Pontos principais

- Criação de datas nacionais como o Dia do Frentista e o Dia do Amendoim.
- Inscrição de Almerinda Farias Gama no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Reconhecimento da Romaria da Penha e da Paixão de Cristo de Floriano como cultura nacional.
- Atribuição do título de Capital Nacional do Bitcoin ao município de Rolante (RS).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um conjunto de projetos de lei que estabelecem novas datas comemorativas, homenagens a figuras históricas e reconhecimentos de relevância cultural e geográfica em todo o país. Entre as medidas, destaca-se a inclusão de Almerinda Farias Gama no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e a oficialização de eventos tradicionais, como a Paixão de Cristo de Floriano, como manifestações da cultura nacional. Além disso, o projeto confere títulos a cidades, como Rolante (RS), designada como Capital Nacional do Bitcoin, e nomeia trechos rodoviários em honra a personalidades locais. As propostas seguem agora para análise do Senado Federal em caráter conclusivo, consolidando uma série de iniciativas que buscam valorizar tradições regionais e marcos históricos brasileiros.

## Fontes

- [Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos](https://www.camara.leg.br/noticias/1291129-comissao-aprova-datas-comemorativas-e-homenagens-a-pessoas-cidades-e-eventos/) (2026-07-14)

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