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title: "União Europeia planeja restringir acesso de menores a redes sociais"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-13/uniao-europeia-avalia-restricoes-ao-uso-de-redes-sociais-por-menores
published: 2026-07-13T06:01:53.401047+00:00
updated: 2026-07-13T15:04:35.36+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# União Europeia planeja restringir acesso de menores a redes sociais

A Comissão Europeia prepara uma proposta legislativa para implementar limites de idade e combater o design viciante em plataformas digitais.

## Pontos principais

- A Comissão Europeia pretende apresentar uma proposta legislativa após o verão europeu para regular o acesso de menores às redes sociais.
- O plano prevê a proibição ou restrição severa do uso de plataformas para crianças menores de 13 anos.
- Para adolescentes entre 13 e 18 anos, a proposta sugere um modelo de acesso autônomo e progressivo.
- A regulação visa combater recursos de design considerados viciantes, como rolagem infinita, notificações automáticas e reprodução automática.
- A presidente Ursula von der Leyen defende maior responsabilidade das empresas de tecnologia pela segurança de seus produtos.
- Especialistas recomendam o uso supervisionado por adultos para crianças e restrição total de telas para menores de 3 anos.
- A iniciativa busca harmonizar as legislações dos 27 países do bloco europeu sob uma diretriz única.
- A medida responde a preocupações crescentes sobre o impacto das redes sociais na saúde mental e no desenvolvimento cerebral de jovens.
- O projeto expande as exigências de verificação de idade já previstas no Digital Services Act (DSA).

A União Europeia prepara um movimento significativo para endurecer a regulação das redes sociais voltadas ao público jovem. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que o bloco apresentará, após o recesso de verão, uma proposta legislativa para estabelecer uma idade mínima de acesso e implementar restrições graduais para menores de idade. A medida visa proteger crianças e adolescentes dos riscos associados ao ambiente digital, focando especialmente na saúde mental e no desenvolvimento cognitivo.

O cerne da proposta envolve a imposição de limites de idade, com a recomendação de que menores de 13 anos tenham acesso restrito ou supervisionado por responsáveis. Para a faixa etária de 13 a 18 anos, o modelo desenhado pelos especialistas sugere uma autonomia progressiva, condicionada à utilização de plataformas que priorizem a segurança e eliminem mecanismos de design viciantes. Entre as funcionalidades na mira dos reguladores estão a rolagem infinita, as notificações automáticas e a reprodução automática de vídeos, elementos frequentemente criticados por promoverem o uso compulsivo.

Esta iniciativa reflete uma tendência global de maior escrutínio sobre as Big Techs, comparando a responsabilidade dessas empresas à da indústria automobilística no que diz respeito à segurança do usuário. Ao harmonizar as legislações dos 27 países membros, a UE pretende criar um padrão robusto que complemente o Digital Services Act (DSA). A expectativa é que, ao forçar as plataformas a redesenharem seus algoritmos e interfaces, o bloco consiga mitigar os danos causados pela exposição precoce e descontrolada a conteúdos digitais, estabelecendo um novo marco regulatório para a proteção de menores no cenário internacional.

## Fontes

- [UE vai propor proibição de acesso a redes sociais para menores de 13 anos](https://epocanegocios.globo.com/tecnologia/noticia/2026/07/ue-vai-propor-proibicao-de-acesso-a-redes-sociais-para-menores-de-13-anos.ghtml) (2026-07-13)
- [UE vai propor acesso restrito às redes sociais para menores de 13 anos](https://www.tecmundo.com.br/mercado/414500-ue-vai-propor-acesso-restrito-as-redes-sociais-para-menores-de-13-anos.htm) (2026-07-13)
- [EU Chief Says Proposal to Curb Minors’ Access to Social Media Coming Later This Year](https://www.wsj.com/tech/eu-chief-says-proposal-to-curb-minors-access-to-social-media-coming-later-this-year-75721bdb) — The Wall Street Journal (2026-07-13)
- [EU chief weighs age restrictions for children using social media](https://abcnews.com/International/wireStory/eu-chief-weighs-age-restrictions-children-social-media-134706788) — ABC News (2026-07-13)
- [European Commission President Ursula von der Leyen says the bloc is set to propose a "social media start date for minors", with a proposal after a summer break (Barbara Moens/Financial Times)](https://www.techmeme.com/260713/p10#a260713p10) — Techmeme (2026-07-13)
- [EU eyes social media curbs for children](https://www.scmp.com/news/world/europe/article/3360405/eu-eyes-social-media-curbs-children?utm_source=rss_feed) — South China Morning Post (2026-07-13)
- [UE quer estabelecer acesso 'progressivo e gradual' de menores às redes sociais](https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2026/07/13/ue-quer-estabelecer-acesso-progressivo-e-gradual-de-menores-as-redes-sociais.ghtml) — G1 (2026-07-13)
- [Experts to deliver verdict on EU social media controls for children](https://www.rfi.fr/en/international/20260713-experts-to-deliver-verdict-on-eu-social-media-controls-for-children) — RFI (2026-07-13)
- [EU moves towards social media ban for children](https://www.ft.com/content/b3d94d79-e045-40bd-a1f3-4df0c365ce9a) — Financial Times (2026-07-13)

## Tópicos relacionados

- [Regulação de Redes Sociais](https://dailyjournal.news/topics/regulacao-redes-sociais)
- [União Europeia](https://dailyjournal.news/topics/uniao-europeia)

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