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title: "Senado pauta votações sobre aposentadoria e segurança de profissionais"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-13/senado-vota-nesta-terca-pec-da-aposentadoria-de-agentes-de-saude
published: 2026-07-13T17:45:08.666251+00:00
updated: 2026-07-14T02:45:08.090151+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado pauta votações sobre aposentadoria e segurança de profissionais

O Senado acelera a agenda antes do recesso, focando em aposentadorias, segurança de profissionais e medidas econômicas, sob pressão fiscal do governo.

## Pontos principais

- O Plenário vota a PEC 14/2021, que estabelece aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
- O governo federal articula alterações no texto da PEC 14/2021 para reduzir o impacto bilionário nas contas públicas.
- O PL 2.672/2025, que aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde e educação, está na pauta de quarta-feira.
- A agenda inclui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e novas regras tributárias.
- Projetos de grande apelo popular, como a PEC da escala 6x1 e a criminalização da misoginia, seguem sem previsão de votação.
- A equipe econômica busca equilibrar as demandas da categoria dos agentes de saúde com a responsabilidade fiscal em ano eleitoral.

O Senado Federal iniciou uma série de deliberações decisivas nesta semana, buscando avançar em pautas prioritárias antes do recesso parlamentar. A agenda desta terça-feira prioriza a análise da PEC 14/2021, que visa garantir condições especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Contudo, o governo federal tem atuado para negociar alterações no texto da proposta, buscando enxugar o projeto e mitigar o impacto bilionário nas contas públicas, enquanto tenta evitar desgastes políticos com a categoria em um ano eleitoral. Paralelamente, o cronograma para quarta-feira contempla o PL 2.672/2025, que endurece penas para crimes contra profissionais da educação e da saúde.

Enquanto o Senado avança em temas setoriais e de gestão fiscal, como a reforma do processo administrativo tributário e o incentivo à produção de fertilizantes, outros projetos de alta repercussão social seguem estagnados. A PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 e o projeto de lei que criminaliza a misoginia ainda não possuem definição de pauta, gerando incertezas sobre a conclusão dessas discussões antes da pausa legislativa. Com a proximidade do recesso, o Congresso Nacional corre contra o tempo para votar medidas provisórias e créditos extraordinários essenciais para a manutenção de serviços públicos e o equilíbrio financeiro de estados e municípios.

## Fontes

- [Senado pode votar na quarta aumento de penas para crimes contra professores e médicos](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/07/13/senado-pode-votar-na-quarta-aumento-de-penas-para-crimes-contra-professores-e-medicos) (2026-07-13)
- [Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6x1 e PL da Misoginia](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-07/congresso-se-aproxima-do-recesso-sem-votar-pec-6x1-e-pl-da-misoginia) — Agência Brasil (2026-07-13)
- [Governo tenta enxugar PEC dos agentes de saúde para reduzir impacto bilionário nas contas públicas](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/07/governo-tenta-enxugar-pec-dos-agentes-de-saude-para-reduzir-impacto-bilionario-nas-contas-publicas.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-07-14)
- [Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/07/13/aposentadoria-de-agentes-de-saude-abre-pauta-do-plenario-na-terca) (2026-07-13)

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