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title: "Lei institui Setembro Roxo para conscientização sobre fibrose cística"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-13/lei-institui-setembro-roxo-para-conscientizar-sobre-fibrose-cistica
published: 2026-07-13T17:15:11.154124+00:00
updated: 2026-07-13T17:33:44.565+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Lei institui Setembro Roxo para conscientização sobre fibrose cística

Nova legislação federal estabelece o mês de setembro como período nacional de ações para promover o diagnóstico precoce da fibrose cística.

## Pontos principais

- A Lei 15.465/2026 oficializa o Setembro Roxo como mês de conscientização sobre a fibrose cística no Brasil.
- O objetivo da norma é orientar profissionais de saúde e gestores públicos sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado.
- A nova legislação altera a Lei 12.136/2009, que já instituía o dia 5 de setembro como data nacional de conscientização sobre a doença.
- O projeto de lei foi de autoria do deputado Pedro Westphalen (PP-RS) e aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais.

O governo federal sancionou a Lei 15.465/2026, que institui o Setembro Roxo, um mês dedicado integralmente à conscientização sobre a fibrose cística. A condição, de origem genética, compromete severamente os sistemas respiratório e digestivo dos pacientes. Com a nova medida, o Brasil amplia as ações que já eram realizadas anualmente em 5 de setembro, conforme previa a legislação de 2009. A iniciativa busca intensificar o suporte a gestores e profissionais de saúde, focando na identificação precoce da enfermidade para garantir tratamentos mais eficazes. A proposta, de autoria do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), recebeu aprovação unânime na Comissão de Assuntos Sociais antes de ser convertida em lei. A campanha se soma a outras iniciativas de saúde pública já consolidadas no calendário nacional durante o mês de setembro.

## Fontes

- [Lei cria o Setembro Roxo para ampliar a conscientização sobre a fibrose cística](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/07/13/lei-cria-o-setembro-roxo-para-ampliar-a-conscientizacao-sobre-a-fibrose-cistica) (2026-07-13)
- [Lei cria Setembro Roxo para conscientizar sobre a fibrose cística](https://www.camara.leg.br/noticias/1290133-lei-cria-setembro-roxo-para-conscientizar-sobre-a-fibrose-cistica/) (2026-07-13)

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