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title: "Congresso renova outorgas de rádios FM no Rio Grande do Sul"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-13/congresso-renova-permissao-de-radio-em-feliz-rio-grande-do-sul
published: 2026-07-13T09:45:13.197295+00:00
updated: 2026-07-13T09:45:16.074023+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Congresso renova outorgas de rádios FM no Rio Grande do Sul

O Congresso Nacional aprovou a renovação das permissões de radiodifusão para as emissoras Rádio Vale Feliz e Rádio Paranhana, no Rio Grande do Sul.

## Pontos principais

- A Rádio Vale Feliz Ltda. teve sua outorga renovada por dez anos, com vigência retroativa a 8 de agosto de 2018.
- A Rádio Paranhana FM Ltda. também obteve renovação de dez anos, com prazo contado a partir de 24 de setembro de 2020.
- Ambas as renovações foram formalizadas por decretos legislativos de 2026, seguindo diretrizes do Ministério das Comunicações.
- As concessões para exploração de radiodifusão sonora em frequência modulada não conferem direito de exclusividade às emissoras.

O Congresso Nacional oficializou a renovação das permissões de radiodifusão sonora em frequência modulada para duas emissoras no Rio Grande do Sul. A Rádio Vale Feliz Ltda., sediada em Feliz, teve sua continuidade garantida pelo Decreto Legislativo nº 238 de 2026, com prazo retroativo a 8 de agosto de 2018. Paralelamente, o Decreto Legislativo nº 242 de 2026 assegurou a renovação da Rádio Paranhana FM Ltda., em Parobé, com vigência a partir de 24 de setembro de 2020. Ambas as medidas seguem portarias do Ministério das Comunicações emitidas em 2023 e reforçam a manutenção dos serviços locais de comunicação. As renovações, válidas por dez anos, foram concedidas sem direito de exclusividade, mantendo a conformidade com as normas regulatórias do setor de telecomunicações brasileiro e garantindo a continuidade da programação para as respectivas comunidades.

## Fontes

- [DECRETO LEGISLATIVO Nº 238, DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-07-13/2366503) (2026-07-13)
- [DECRETO LEGISLATIVO Nº 242, DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-07-13/2366475) (2026-07-13)

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