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title: "Comissão da Câmara aprova uso de dispositivos digitais por terapeutas de alunos autistas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-13/comissao-da-camara-aprova-uso-de-dispositivos-digitais-por-terapeutas-de-alunos
published: 2026-07-13T15:03:39.363084+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova uso de dispositivos digitais por terapeutas de alunos autistas

Projeto de lei autoriza terapeutas a utilizarem celulares e tablets como apoio pedagógico complementar para estudantes com autismo em escolas.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 321/26 permite o uso de celulares, tablets e computadores por terapeutas no ambiente escolar.
- A tecnologia terá caráter estritamente complementar e não substituirá outras abordagens terapêuticas já existentes.
- A aplicação dos recursos digitais deve ser feita por profissionais qualificados em articulação com a equipe pedagógica.
- O relator Rafael Brito afirmou que a medida está alinhada às diretrizes do Plano Nacional de Educação.
- A proposta ainda passará por outras comissões da Câmara antes de seguir para análise no Senado.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 321/26, que autoriza terapeutas a utilizarem dispositivos digitais, como celulares e tablets, como ferramentas de apoio pedagógico para alunos com transtorno do espectro autista (TEA). A medida visa integrar a tecnologia ao ambiente escolar, desde que o uso seja complementar e não substitua as abordagens terapêuticas tradicionais. Segundo o relator da proposta, deputado Rafael Brito, a iniciativa está em plena conformidade com o Plano Nacional de Educação, buscando ampliar a inclusão e o suporte ao aprendizado desses estudantes. Para garantir a eficácia da medida, o texto estabelece que apenas profissionais qualificados poderão manusear os equipamentos, sempre em estreita articulação com a equipe pedagógica da escola. O projeto segue agora para análise em outras comissões da Câmara antes de ser encaminhado ao Senado Federal.

## Fontes

- [Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola](https://www.camara.leg.br/noticias/1290486-comissao-aprova-projeto-que-permite-a-terapeutas-de-alunos-autistas-usar-celular-e-tablet-na-escola/) (2026-07-13)

## Tópicos relacionados

- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)

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