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title: "CCJ da Câmara aprova símbolos para doenças raras e Alzheimer"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-13/ccj-da-camara-aprova-laco-multicolorido-como-simbolo-de-doencas-raras
published: 2026-07-13T13:32:19.635513+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# CCJ da Câmara aprova símbolos para doenças raras e Alzheimer

Projetos de lei instituem o uso facultativo de símbolos visuais para facilitar a identificação e conscientização sobre condições de saúde.

## Pontos principais

- O PL 1643/25 oficializa o laço multicolorido como símbolo nacional de conscientização sobre doenças raras.
- O PL 334/26 estabelece o cordão de fita roxa como identificador facultativo para pacientes com Alzheimer.
- Ambas as propostas foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
- O uso dos símbolos é opcional e visa reduzir constrangimentos e promover a inclusão em espaços públicos.
- Os textos seguem para análise no Senado Federal, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que buscam ampliar a visibilidade e o suporte a pessoas com condições de saúde específicas. O PL 1643/25 adota o laço multicolorido como símbolo nacional de conscientização sobre doenças raras, alinhando o Brasil a padrões internacionais de reconhecimento. Paralelamente, o PL 334/26 institui o uso facultativo de um cordão de fita roxa para identificar pacientes com Alzheimer em locais públicos, inspirando-se no modelo do cordão de girassol. Segundo os relatores, as medidas visam promover a dignidade e facilitar a assistência sem substituir a necessidade de laudos médicos para fins legais. As propostas tramitam em caráter conclusivo e, sem recursos, serão encaminhadas para apreciação do Senado Federal.

## Fontes

- [Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras](https://www.camara.leg.br/noticias/1289815-comissao-aprova-criacao-de-simbolo-nacional-para-conscientizacao-sobre-doencas-raras/) (2026-07-13)
- [Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer](https://www.camara.leg.br/noticias/1290359-comissao-aprova-uso-de-cordao-de-fita-roxa-para-identificar-pessoas-com-alzheimer/) (2026-07-13)

## Tópicos relacionados

- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)

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