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title: "União Europeia exige que Meta altere design viciante do Facebook e Instagram"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-10/uniao-europeia-notifica-meta-por-riscos-de-vicio-em-redes-sociais
published: 2026-07-10T10:31:59.183503+00:00
updated: 2026-07-10T20:02:55.501+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# União Europeia exige que Meta altere design viciante do Facebook e Instagram

A Comissão Europeia concluiu que recursos como rolagem infinita e autoplay violam a Lei de Serviços Digitais, ameaçando a Meta com multas de até 6% da receita.

## Pontos principais

- A Comissão Europeia emitiu uma conclusão preliminar apontando que o design do Facebook e Instagram é viciante.
- Recursos como rolagem infinita e reprodução automática de vídeos foram identificados como incentivadores de uso compulsivo.
- A investigação é fundamentada na Lei de Serviços Digitais (DSA), que regula grandes plataformas no bloco.
- A Meta pode enfrentar multas de até 6% de seu faturamento global anual caso não promova as mudanças exigidas.
- O regulador argumenta que a empresa falhou em mitigar riscos à saúde física e mental de usuários, especialmente menores.
- A UE questiona a eficácia das ferramentas atuais de controle parental e de gerenciamento de tempo oferecidas pela Meta.
- A Meta contesta as conclusões, afirmando que já implementou medidas de proteção como as 'Contas para Adolescentes'.
- A empresa terá direito de defesa antes que uma decisão final seja tomada pela Comissão Europeia.
- O caso reflete uma ofensiva global contra estratégias de engajamento que podem ser prejudiciais ao bem-estar dos usuários.

A Comissão Europeia notificou formalmente a Meta após concluir, em uma investigação preliminar, que o design do Facebook e do Instagram viola a Lei de Serviços Digitais (DSA) do bloco. Segundo o órgão regulador, funcionalidades como a rolagem infinita, a reprodução automática de vídeos e algoritmos de recomendação altamente personalizados incentivam comportamentos compulsivos, colocando os usuários — com foco especial em crianças e adolescentes — em um estado de uso contínuo que pode ser prejudicial à saúde mental e física. A UE exige mudanças estruturais imediatas para mitigar esses riscos, argumentando que as ferramentas de controle parental e de gestão de tempo atualmente disponíveis nas plataformas são insuficientes para conter o impacto negativo do design focado em engajamento.

Caso a Meta não apresente soluções adequadas para alinhar suas plataformas às exigências europeias, a empresa poderá enfrentar sanções financeiras severas. A legislação prevê multas que podem atingir até 6% do faturamento global anual da companhia. A investigação, iniciada em maio de 2024, faz parte de um esforço mais amplo da União Europeia para responsabilizar as chamadas 'Big Techs' pela arquitetura de seus sistemas, buscando garantir que a segurança do usuário seja priorizada sobre as estratégias de retenção de audiência.

Em resposta às acusações, a Meta manifestou discordância em relação às conclusões preliminares. A empresa defende que já adotou diversas medidas de proteção ao longo dos últimos anos, citando como exemplo o lançamento das 'Contas para Adolescentes', que restringem o acesso a determinados conteúdos e limitam o tempo de uso. A gigante da tecnologia reafirmou seu compromisso em colaborar com os reguladores europeus, mas ressaltou que continuará defendendo a integridade de seus modelos de negócio e as funcionalidades que, segundo a companhia, são essenciais para a experiência do usuário.

Este embate jurídico e regulatório destaca a crescente pressão global sobre as redes sociais. Além da União Europeia, países como França e Austrália têm debatido restrições similares para limitar o impacto das plataformas digitais sobre os jovens. O desfecho deste caso servirá como um benchmark importante para a aplicação da DSA, estabelecendo um precedente sobre até que ponto os governos podem intervir na interface e nos algoritmos de produtos digitais para proteger o bem-estar público.

## Fontes

- [União Europeia exige que Meta mude o 'design viciante' do Facebook e do Instagram](https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2026/07/10/uniao-europeia-meta-facebook-instagram.ghtml) — G1 (2026-07-10)
- [UE conclui que Meta viola lei digital por design viciante no Instagram e Facebook](https://www.infomoney.com.br/business/ue-conclui-que-meta-viola-lei-digital-por-design-viciante-no-instagram-e-facebook/) — InfoMoney (2026-07-10)
- [EU warns Meta over Facebook and Instagram’s addictive feeds](https://www.ft.com/content/e5afb1d5-d9e9-4b55-951f-6285e01ab716) — Financial Times (2026-07-10)
- [UE exige que Facebook e Instagram desmontem recursos de design que classifica como viciantes](https://abcnews.com/Technology/wireStory/eu-demands-facebook-instagram-dismantle-design-features-calls-134643678) (2026-07-10)
- [União Europeia exige que Instagram e Facebook alterem recursos que causam dependência](https://forbes.com.br/forbes-tech/2026/07/uniao-europeia-exige-que-instagram-e-facebook-alterem-recursos-que-causam-dependencia/) (2026-07-10)
- [In preliminary findings, the EU Commission said Facebook and Instagram's addictive design violates the DSA, telling Meta to make changes or risk a hefty fine (Adam Satariano/New York Times)](https://www.techmeme.com/260710/p8#a260710p8) — Techmeme (2026-07-10)
- [UE pede mudanças em Instagram e Facebook para reduzir vício nos apps](https://www.tecmundo.com.br/mercado/414474-ue-pede-mudancas-em-instagram-e-facebook-para-reduzir-vicio-nos-apps.htm) (2026-07-10)
- [Instagram e Facebook prendem usuários com design 'viciante', diz Comissão](https://www.euronews.com/next/2026/07/10/instagram-and-facebook-hook-users-with-addictive-design-commission-finds) — Euronews (2026-07-10)
- [EU tells Meta to change ‘addictive’ design features on Facebook, Instagram](https://globalnews.ca/news/11960909/eu-meta-facebook-instagram-addictive-features/) — Global News (2026-07-10)
- [EU threatens Meta with fines over addictive features on Facebook and Instagram](https://techcrunch.com/2026/07/10/eu-threatens-meta-with-fines-over-addictive-features-on-facebook-and-instagram/) — TechCrunch (2026-07-10)
- [Meta Failed to Protect Users From Addictive Apps, EU Says](https://www.wsj.com/tech/meta-failed-to-protect-users-from-addictive-apps-eu-says-a4e21a74?mod=rss_Technology) (2026-07-10)
- [Meta é pressionada pela UE a mudar rolagem infinita no Instagram e Facebook](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/tec/2026/07/meta-e-pressionada-pela-ue-a-mudar-rolagem-infinita-no-instagram-e-facebook.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-07-10)
- [UE exige que Facebook e Instagram desmontem recursos que considera viciantes](https://www.independent.co.uk/news/brussels-facebook-instagram-european-commission-meta-b3012569.html) (2026-07-10)
- [UE acusa Meta de usar design 'viciante' no Instagram e no Facebook e de violar lei digital do bloco](https://epocanegocios.globo.com/tecnologia/noticia/2026/07/ue-acusa-meta-de-usar-design-viciante-no-instagram-e-no-facebook-e-de-violar-lei-digital-do-bloco.ghtml) (2026-07-10)
- [União Europeia pressiona Meta a alterar recursos do Facebook e Instagram por risco de dependência digital](https://timesbrasil.com.br/empresas-e-negocios/tecnologia-e-inovacao/uniao-europeia-pressiona-meta-a-alterar-recursos-do-facebook-e-instagram-por-risco-de-dependencia-digital/) — Times Brasil (2026-07-10)

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- [União Europeia](https://dailyjournal.news/topics/uniao-europeia)

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