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title: "Senado vota PEC da aposentadoria de agentes de saúde na quarta-feira"
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published: 2026-07-10T12:32:42.080083+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado vota PEC da aposentadoria de agentes de saúde na quarta-feira

O Senado Federal agendou para o dia 15 de julho a votação da PEC 14/2021, que define regras para a aposentadoria especial da categoria.

## Pontos principais

- A PEC 14/2021 regulamenta a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
- O projeto é relatado pelo senador Irajá (PSD-TO) e já passou pela quarta sessão de discussão no plenário.
- A votação definitiva da matéria está marcada para a próxima quarta-feira, dia 15 de julho.

O Senado Federal concluiu a quarta sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, avançando no processo legislativo que visa estabelecer regras específicas para a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O projeto, que possui relatoria do senador Irajá (PSD-TO), é considerado uma demanda importante para a categoria, que busca o reconhecimento das particularidades e dos riscos inerentes ao exercício de suas funções no sistema público de saúde. Com o encerramento das etapas de debate em plenário, a votação da matéria foi oficialmente agendada para a próxima quarta-feira, 15 de julho. A aprovação da PEC é aguardada pelos profissionais como um passo fundamental para garantir maior segurança jurídica e previdenciária aos trabalhadores que atuam na linha de frente do atendimento à população.

## Fontes

- [Vídeo: PEC dos agentes de saúde deve ser votada na quarta-feira](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/07/pec-dos-agentes-de-saude-deve-ser-votada-na-quarta-feira) (2026-07-10)

## Tópicos relacionados

- [Reforma da Previdência](https://dailyjournal.news/topics/reforma-previdencia)

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