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title: "Câmara avança com projetos de proteção à infância e adolescência"
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published: 2026-07-10T14:02:02.702111+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Câmara avança com projetos de proteção à infância e adolescência

Propostas na Câmara dos Deputados buscam reforçar a notificação de negligência parental e estabelecer diretrizes contra a adultização infantil.

## Pontos principais

- O PL 1191/26 torna obrigatória a comunicação de negligência parental ao Ministério Público por profissionais como médicos e professores.
- A proposta de notificação altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para detalhar as responsabilidades de agentes públicos.
- A Comissão de Educação aprovou o PL 6069/25, que foca em diretrizes educativas para combater a adultização de menores.
- O texto sobre adultização infantil foi alterado para remover definições rígidas e preservar a autonomia pedagógica das escolas.
- Ambos os projetos seguem tramitação nas comissões da Câmara antes de serem encaminhados ao Senado Federal.

A Câmara dos Deputados discute novas medidas voltadas à proteção de crianças e adolescentes. O Projeto de Lei 1191/26, de autoria do deputado Marcelo Crivella, busca aprimorar o combate à negligência parental ao tornar obrigatória a notificação de casos suspeitos ao Ministério Público por profissionais de áreas como saúde e educação. A medida visa garantir uma resposta mais célere do Estado diante de situações de vulnerabilidade. Paralelamente, a Comissão de Educação aprovou o PL 6069/25, que estabelece diretrizes para conscientizar a sociedade sobre a adultização infantil. O texto, que passou por modificações para evitar sanções punitivas e respeitar a autonomia das instituições de ensino, prioriza ações educativas. As propostas reforçam o debate legislativo sobre a segurança e o desenvolvimento saudável de menores no país, aguardando agora a análise de outras comissões antes de seguirem para o Senado.

## Fontes

- [Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental](https://www.camara.leg.br/noticias/1289528-projeto-reforca-protecao-a-criancas-vitimas-de-negligencia-parental/) (2026-07-10)
- [Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil](https://www.camara.leg.br/noticias/1290123-comissao-aprova-acoes-de-conscientizacao-contra-a-adultizacao-infantil/) (2026-07-10)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)
- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)

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