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title: "Nova York proíbe assinaturas enganosas e facilita cancelamentos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-10/nova-york-proibe-assinaturas-enganosas-e-facilita-cancelamentos
published: 2026-07-10T11:31:37.894015+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Nova York proíbe assinaturas enganosas e facilita cancelamentos

Nova York implementa novas regras contra assinaturas abusivas, exigindo processos de cancelamento simples e aplicando multas severas a infratores.

## Pontos principais

- A medida visa combater práticas abusivas em serviços de streaming, academias e cobranças recorrentes.
- O regulamento entra em vigor no dia 1º de outubro com foco na transparência ao consumidor.
- Empresas que dificultarem o cancelamento estarão sujeitas a multas de US$ 525 por assinatura.
- A iniciativa é liderada pelo escritório de proteção ao consumidor da cidade de Nova York.

A administração de Nova York anunciou novas diretrizes para coibir práticas de assinaturas enganosas, visando proteger consumidores contra dificuldades impostas por empresas no encerramento de serviços recorrentes. A partir de 1º de outubro, companhias que operam na cidade deverão simplificar o processo de cancelamento, eliminando barreiras que frequentemente impedem o usuário de encerrar contratos de streaming, academias e outros serviços por assinatura. O descumprimento das normas resultará em multas de US$ 525 por cada assinatura afetada, além da aplicação de taxas retroativas. A medida, conduzida pelo escritório de proteção ao consumidor local, busca aumentar a transparência no mercado e garantir que os usuários tenham controle total sobre suas despesas mensais, punindo severamente estratégias que dificultam a saída do cliente do serviço.

## Fontes

- [New York City seeks to implement ban on deceptive subscription practices](https://www.theguardian.com/us-news/2026/jul/10/new-york-city-deceptive-subscriptions-ban) — The Guardian (2026-07-10)

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