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title: "Governo institui Setembro Roxo para conscientização da fibrose cística"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-10/governo-institui-setembro-roxo-para-conscientizacao-da-fibrose-cistica
published: 2026-07-10T09:15:56.089194+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Governo institui Setembro Roxo para conscientização da fibrose cística

Nova lei cria o Mês Nacional de Conscientização da Fibrose Cística para promover o diagnóstico precoce e o acesso a tratamentos no SUS.

## Pontos principais

- A Lei nº 15.465 institui oficialmente o Setembro Roxo como mês de conscientização sobre a fibrose cística.
- O Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística permanece fixado em 5 de setembro.
- A norma prevê ações educativas para profissionais de saúde e gestores durante todo o mês.
- O foco da iniciativa é ampliar a divulgação sobre a acessibilidade a medicamentos na rede pública.
- A legislação entrou em vigor imediatamente após a sua publicação oficial em 9 de julho de 2026.

A Lei nº 15.465, publicada em 9 de julho de 2026, oficializou a criação do Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística, denominado Setembro Roxo. A medida visa intensificar o diagnóstico precoce e informar a população sobre o acesso a tratamentos disponíveis no sistema público de saúde. Durante o período, serão realizadas ações educativas direcionadas a gestores e profissionais da área. A nova norma mantém a celebração do Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística, realizado anualmente em 5 de setembro, e já está em vigor em todo o território nacional.

## Fontes

- [LEI Nº 15.465, DE 9 DE JULHO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-07-10/2320884) (2026-07-10)

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