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title: "Comissão aprova programa federal para consórcios de infraestrutura"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-10/comissao-aprova-programa-federal-para-consorcios-de-infraestrutura
published: 2026-07-10T17:45:33.170639+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Comissão aprova programa federal para consórcios de infraestrutura

Projeto de lei visa facilitar obras conjuntas em saneamento e energia entre municípios pequenos para reduzir desigualdades regionais.

## Pontos principais

- A Comissão de Integração Nacional da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5155/25.
- O programa prioriza apoio técnico e financeiro para consórcios em áreas como mobilidade, saneamento e energia solar.
- A iniciativa é voltada especialmente para cidades pequenas com baixa arrecadação e alta vulnerabilidade social.
- O texto ainda deve ser analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça.

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5155/25, que estabelece o Programa Nacional de Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura. A proposta busca otimizar a execução de obras estruturantes ao permitir que municípios unam forças para viabilizar projetos de maior impacto, como sistemas de saneamento, mobilidade urbana e energia solar. Segundo o relator, deputado Amom Mandel, a integração em redes é essencial para aumentar a capacidade técnica e financeira de cidades menores, que frequentemente enfrentam limitações orçamentárias e altos índices de vulnerabilidade social. O objetivo central é mitigar desigualdades regionais por meio da cooperação federativa. Antes de seguir para o Senado Federal, o projeto ainda precisa passar pela análise das comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça da Câmara.

## Fontes

- [Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades](https://www.camara.leg.br/noticias/1289727-comissao-aprova-criacao-de-programa-federal-para-consorcios-de-infraestrutura-entre-cidades/) (2026-07-10)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)

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