---
title: "Anvisa atualiza normas de infraestrutura para creches no Brasil"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-10/anvisa-atualiza-normas-de-infraestrutura-para-creches-no-brasil
published: 2026-07-10T09:45:36.362642+00:00
updated: 2026-07-10T09:45:36.362642+00:00
categories: ["politics"]
source_count: 1
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Anvisa atualiza normas de infraestrutura para creches no Brasil

Nova resolução moderniza requisitos técnicos e definições de funcionamento para creches, revogando exigências obsoletas da portaria de 1988.

## Pontos principais

- A Resolução da Diretoria Colegiada nº 1.035 revoga critérios técnicos antigos sobre materiais de construção e áreas de circulação.
- O texto exclui a obrigatoriedade de relação de pessoal mínimo para creches com 50 crianças prevista na norma anterior.
- A nova definição de creche abrange o atendimento diurno integral para crianças de três meses a quatro anos de idade.
- Termos técnicos como refeitório, sala de troca de roupa e solário foram atualizados para refletir padrões contemporâneos.

A Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada nº 1.035, que altera as diretrizes de infraestrutura e funcionamento para creches em todo o país. A medida revoga diversos dispositivos da Portaria GM/MS nº 321, de 1988, eliminando exigências arquitetônicas e de materiais que eram consideradas obsoletas. Entre as mudanças, destaca-se a exclusão da regra que determinava o quadro de pessoal mínimo para estabelecimentos com 50 crianças, além da atualização de conceitos fundamentais para o ambiente escolar, como a definição de creche, agora focada no atendimento diurno integral para crianças de três meses a quatro anos. O objetivo da atualização é modernizar os padrões de segurança e desenvolvimento infantil, alinhando as exigências regulatórias às necessidades atuais de infraestrutura e bem-estar nos espaços de educação infantil.

## Fontes

- [RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.035, DE 9 DE JULHO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-07-10/2320821) (2026-07-10)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-07-10/anvisa-atualiza-normas-de-infraestrutura-para-creches-no-brasil