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title: "Governo federal retifica lista de assinaturas do Decreto nº 13.015"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-09/governo-federal-retifica-lista-de-assinaturas-do-decreto-n-13015
published: 2026-07-09T09:15:44.7818+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo federal retifica lista de assinaturas do Decreto nº 13.015

A retificação formaliza a inclusão dos nomes de Lula, João Paulo Ribeiro Capobianco e Gustavo Costa Feliciano como signatários do decreto.

## Pontos principais

- O Decreto nº 13.015 foi originalmente publicado no Diário Oficial da União em 11 de junho de 2026.
- A correção altera especificamente o campo das assinaturas do ato do Poder Executivo.
- Foram incluídos os nomes de Luiz Inácio Lula da Silva, João Paulo Ribeiro Capobianco e Gustavo Costa Feliciano.

O governo federal publicou uma retificação referente ao Decreto nº 13.015, originalmente divulgado no Diário Oficial da União em 11 de junho de 2026. A alteração formaliza a identificação dos signatários do ato do Poder Executivo, incluindo os nomes de Luiz Inácio Lula da Silva, João Paulo Ribeiro Capobianco e Gustavo Costa Feliciano na lista de assinaturas.

## Fontes

- [RETIFICAÇÃO](https://dailyjournal.news/dou/2026-07-09/2291849) (2026-07-09)

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