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title: "Debate na Câmara discute restrições a licenciaturas na modalidade EaD"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-09/debate-na-camara-discute-restricoes-a-licenciaturas-na-modalidade-ead
published: 2026-07-09T20:45:34.975435+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Debate na Câmara discute restrições a licenciaturas na modalidade EaD

Audiência pública na Câmara dos Deputados avalia o impacto da possível limitação de cursos de licenciatura a distância no Brasil.

## Pontos principais

- Defensores da medida argumentam que a formação presencial é indispensável para garantir a qualidade do ensino.
- Representantes de estudantes e faculdades afirmam que o EaD é essencial para ampliar o acesso ao ensino superior em áreas remotas.
- Dados indicam que cursos presenciais apresentam índices de proficiência superiores aos registrados na modalidade a distância.
- Parlamentares alertam que a restrição pode agravar o déficit de professores na educação básica brasileira.

A Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater a proposta de restringir a oferta de cursos de licenciatura na modalidade de educação a distância (EaD). O Ministério da Educação e secretários de educação defendem que a formação presencial é um requisito fundamental para assegurar a qualidade pedagógica, citando dados que apontam um desempenho superior dos alunos formados presencialmente. Em contrapartida, representantes de instituições de ensino e estudantes sustentam que a modalidade EaD é um instrumento crucial para a democratização do acesso ao ensino superior, especialmente em regiões afastadas dos grandes centros urbanos. O debate ganha relevância diante do atual déficit de professores na rede pública, com especialistas divergindo sobre se a limitação da oferta EaD elevaria a qualidade do ensino ou se comprometeria ainda mais a formação de novos docentes para a educação básica.

## Fontes

- [Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara](https://www.camara.leg.br/noticias/1289838-fim-das-licenciaturas-a-distancia-divide-opinioes-em-debate-na-camara/) (2026-07-09)

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