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title: "Comissão do Senado aprova aumento de penas para crimes contra pessoas com deficiência"
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published: 2026-07-09T16:15:15.954887+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão do Senado aprova aumento de penas para crimes contra pessoas com deficiência

Projeto de lei visa endurecer punições para delitos contra pessoas com deficiência e segue agora para análise na CCJ do Senado.

## Pontos principais

- A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o PL 4.598/2025 na última quarta-feira.
- A proposta estabelece penas mais rigorosas para crimes cometidos contra pessoas com deficiência.
- O objetivo central da medida é ampliar a proteção jurídica e combater a violência contra esse grupo.
- O texto segue agora para tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, na última quarta-feira, o projeto de lei 4.598/2025, que propõe o endurecimento das penas para crimes praticados contra pessoas com deficiência. A iniciativa busca fortalecer o arcabouço jurídico de proteção a esse segmento da população, estabelecendo punições mais severas para coibir atos de violência e discriminação. Com o parecer favorável na CDH, a matéria avança agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisada sob o aspecto constitucional e jurídico antes de seguir para as próximas etapas legislativas. A proposta é vista como um passo fundamental para garantir maior segurança e dignidade a pessoas com deficiência no Brasil, refletindo um esforço do Legislativo em atualizar as penalidades vigentes frente aos desafios atuais de proteção aos direitos humanos.

## Fontes

- [Áudio: CDH: projeto aumenta penas para crimes contra pessoas com deficiência](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/07/cdh-projeto-aumenta-penas-para-crimes-contra-pessoas-com-deficiencia) (2026-07-09)

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