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title: "Senado avança na discussão de PEC sobre aposentadoria de agentes de saúde"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-08/senado-avanca-na-discussao-de-pec-sobre-aposentadoria-de-agentes-de-saude
published: 2026-07-08T21:31:44.005564+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado avança na discussão de PEC sobre aposentadoria de agentes de saúde

Proposta que define regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários e de endemias cumpre a terceira de cinco sessões de discussão.

## Pontos principais

- A PEC 14/2021 estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens.
- O texto exige 25 anos de contribuição e exercício efetivo da profissão.
- O benefício abrange agentes indígenas de saúde e de saneamento.
- A matéria conta com relatório favorável do senador Irajá (PSD-TO).
- São necessárias cinco sessões de discussão em primeiro turno antes da votação final.

O Plenário do Senado Federal realizou a terceira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que visa instituir regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A medida, que possui parecer favorável do relator, senador Irajá (PSD-TO), busca reconhecer as especificidades da categoria ao fixar a idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, além de exigir 25 anos de contribuição e exercício efetivo da função. O texto também estende as garantias aos agentes indígenas de saúde e de saneamento. Para que a proposta siga para votação em primeiro turno, é necessário que o plenário complete o ciclo de cinco sessões de discussão. A iniciativa é vista como um passo importante para a valorização desses profissionais que atuam na linha de frente do sistema público de saúde em todo o país.

## Fontes

- [Proposta de aposentadoria de agentes de saúde passa pela 3ª sessão de discussão](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/07/08/proposta-sobre-aposentadoria-de-agentes-de-saude-passa-pelo-terceira-sessao-de-discussao) (2026-07-08)

## Tópicos relacionados

- [Reforma da Previdência](https://dailyjournal.news/topics/reforma-previdencia)

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