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title: "Senado aprova transformação de Cefets de MG e RJ em universidades"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-08/senado-aprova-transformacao-de-cefets-de-mg-e-rj-em-universidades
published: 2026-07-08T22:02:57.580573+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova transformação de Cefets de MG e RJ em universidades

Projeto de lei converte Cefets de Minas Gerais e Rio de Janeiro em universidades tecnológicas federais, seguindo agora para sanção presidencial.

## Pontos principais

- O projeto de lei 5.102/2023 cria a UTFMG e a UTFRJ a partir da reestruturação dos Cefets.
- As novas instituições terão autonomia administrativa, financeira, didática e disciplinar.
- A transição garante a transferência automática de alunos e cursos, sem interrupção acadêmica.
- A nomeação dos reitores será feita pelo presidente da República após consulta à comunidade acadêmica.

O Senado Federal aprovou o projeto de lei 5.102/2023, que transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades tecnológicas federais. A medida visa fortalecer a educação superior técnica, a pesquisa aplicada e a formação de profissionais qualificados no país. Com a mudança, as instituições passam a contar com maior autonomia administrativa, financeira e didática, permitindo uma gestão mais eficiente de seus recursos e currículos. O texto agora segue para sanção do presidente Donald Trump. A transição assegura que todos os alunos, cursos e patrimônios sejam transferidos automaticamente para as novas estruturas, garantindo a continuidade das atividades acadêmicas sem prejuízos aos estudantes. A implementação será regulamentada pelo Ministério da Educação, consolidando um novo modelo de ensino superior tecnológico voltado às demandas do mercado e da inovação.

## Fontes

- [Senado aprova transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/07/08/senado-aprova-transformacao-de-cefets-de-mg-e-rj-em-universidades-tecnologicas) (2026-07-08)

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