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title: "Projeto de lei propõe programa para combater insegurança hídrica no RS"
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published: 2026-07-08T16:15:47.769204+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de lei propõe programa para combater insegurança hídrica no RS

Proposta prevê investimentos em infraestrutura e conservação para garantir acesso permanente à água na metade sul do Rio Grande do Sul.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 1256/26 busca tratar a escassez hídrica como um problema estrutural na região sul do estado.
- A iniciativa prevê a construção de reservatórios, sistemas de irrigação e tecnologias de captação de água.
- O programa inclui a criação de 'fazendas de água' para integrar produção agrícola e preservação ambiental.
- O financiamento será custeado por recursos do Fundo Social, provenientes da exploração de petróleo e gás natural.
- A matéria tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e passará por análise de comissões temáticas.

O Projeto de Lei 1256/26 foi apresentado com o objetivo de mitigar a insegurança hídrica na metade sul do Rio Grande do Sul, região frequentemente afetada pela escassez de recursos hídricos. A proposta abandona a visão de que o problema é episódico e busca implementar soluções estruturais, como a expansão de sistemas de irrigação, drenagem e a construção de reservatórios. Um dos pilares do projeto é a implementação de 'fazendas de água', que visam conciliar a produtividade de agricultores familiares e pecuaristas com a conservação do solo e da vegetação nativa. O financiamento da iniciativa será garantido pelo Fundo Social, que utiliza receitas oriundas da exploração de petróleo e gás natural. Atualmente, o texto segue em tramitação na Câmara dos Deputados, onde será submetido à análise de diversas comissões temáticas antes de avançar para votação final.

## Fontes

- [Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul](https://www.camara.leg.br/noticias/1289089-projeto-cria-programa-para-reduzir-inseguranca-hidrica-no-rio-grande-do-sul/) (2026-07-08)

## Tópicos relacionados

- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)

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