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title: "Magno Malta defende aprovação de projeto que regulamenta homeschooling"
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published: 2026-07-08T15:32:46.029724+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Magno Malta defende aprovação de projeto que regulamenta homeschooling

O senador Magno Malta solicitou apoio no Senado para a votação do PL 1.338/2022, visando trazer segurança jurídica ao ensino domiciliar no Brasil.

## Pontos principais

- O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu a aprovação do PL 1.338/2022 em pronunciamento no Senado.
- O projeto busca regulamentar a prática do ensino domiciliar, conhecida como homeschooling, em âmbito nacional.
- Segundo o parlamentar, a ausência de uma lei federal específica causa insegurança jurídica para as famílias adeptas da modalidade.
- A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda agora a deliberação dos senadores.

O senador Magno Malta (PL-ES) utilizou a tribuna do Senado Federal para solicitar apoio à votação do Projeto de Lei 1.338/2022, que propõe a regulamentação do ensino domiciliar no Brasil. O parlamentar argumentou que a atual falta de uma legislação federal clara gera insegurança jurídica para as famílias que optam por educar seus filhos fora do sistema escolar tradicional. O texto, que já passou pelo crivo da Câmara dos Deputados, é visto por seus defensores como um passo necessário para garantir o direito de escolha educacional no país. Além da pauta legislativa, o senador aproveitou o espaço para homenagear o Dia das Paneleiras, celebrado em 7 de julho no Espírito Santo, ressaltando o valor cultural e econômico dessa atividade tradicional para a identidade capixaba.

## Fontes

- [Magno Malta pede apoio ao projeto sobre ensino domiciliar](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/07/08/magno-malta-pede-apoio-ao-projeto-sobre-ensino-domiciliar) (2026-07-08)

## Tópicos relacionados

- [Polarização Política no Brasil](https://dailyjournal.news/topics/polarizacao-politica-brasil)

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