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title: "Governo altera composição do Conselho Fiscal da Embratur"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-08/governo-altera-composicao-do-conselho-fiscal-da-embratur
published: 2026-07-08T09:46:07.089363+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo altera composição do Conselho Fiscal da Embratur

Decreto publicado nesta terça-feira inclui um representante do Ministério das Comunicações no colegiado da agência de promoção turística.

## Pontos principais

- O Decreto nº 13.060, publicado em 7 de julho de 2026, altera a estrutura do Conselho Fiscal da Embratur.
- A principal mudança é a inclusão de um assento permanente para o Ministério das Comunicações no órgão.
- A medida entra em vigor imediatamente após a sua publicação no Diário Oficial da União.

O governo federal oficializou, por meio do Decreto nº 13.060, uma mudança na governança da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). A partir de agora, o Conselho Fiscal da autarquia passa a contar com a participação de um representante do Ministério das Comunicações. A alteração, que já está em vigor, visa integrar a pasta ao colegiado responsável pela fiscalização das contas e da gestão financeira da agência. A medida reflete um movimento de reestruturação administrativa, buscando maior alinhamento entre as políticas de promoção turística internacional e as estratégias de comunicação do governo federal. O Conselho Fiscal da Embratur desempenha um papel central na transparência e no controle dos recursos destinados à divulgação do Brasil no exterior, e a inclusão do novo membro altera a dinâmica de deliberação interna da autarquia.

## Fontes

- [DECRETO Nº 13.060, DE 7 DE JULHO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-07-08/2251009) (2026-07-08)

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