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title: "Câmara dos Deputados pressiona por votação de projeto que criminaliza misoginia"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-08/comissao-do-senado-debate-proposta-para-criminalizar-a-misoginia
published: 2026-07-08T18:15:22.582749+00:00
updated: 2026-07-09T01:02:57.789+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Câmara dos Deputados pressiona por votação de projeto que criminaliza misoginia

Parlamentares e ativistas buscam aprovar projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo, prevendo penas de até cinco anos de reclusão.

## Pontos principais

- O projeto de lei 896/23 já foi aprovado no Senado e aguarda consenso entre líderes partidários na Câmara.
- A proposta define a misoginia como a prática, indução ou incitação à violência e ofensa à dignidade da mulher.
- A pena prevista para o crime é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
- O Senado Federal realizou audiências públicas para debater o impacto jurídico da tipificação do crime.

O Congresso Nacional intensificou as discussões sobre o projeto de lei 896/23, que visa tipificar a misoginia como crime no ordenamento jurídico brasileiro. A proposta, que já passou pelo Senado, busca equiparar atos de ódio ou aversão contra mulheres ao crime de racismo, estabelecendo penas de dois a cinco anos de reclusão e multa. O debate tem sido impulsionado por parlamentares e ativistas que defendem a medida como uma ferramenta essencial para combater a cultura de violência de gênero no país.

Apesar da urgência aprovada para a tramitação, o texto ainda enfrenta desafios para chegar ao Plenário da Câmara, onde líderes partidários buscam um consenso sobre a redação final. Enquanto o Legislativo promove audiências públicas para analisar os desdobramentos jurídicos, a iniciativa é vista como um passo fundamental para ampliar a proteção legal das mulheres contra ofensas e agressões motivadas por preconceito.

## Fontes

- [Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime](https://www.camara.leg.br/noticias/1289451-mulheres-pedem-aprovacao-imediata-do-projeto-que-torna-a-misoginia-crime/) (2026-07-09)
- [Vídeo: Ao vivo: comissão debate proposta de tornar misoginia crime – 8/7/26](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/07/ao-vivo-comissao-debate-proposta-de-tornar-misoginia-crime-2013-8-7-26) (2026-07-08)

## Tópicos relacionados

- [Violência Contra a Mulher](https://dailyjournal.news/topics/violencia-contra-a-mulher)
- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)

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