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title: "Comissão da Câmara aprova mudança em exames de pré-natal no SUS"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-08/comissao-da-camara-aprova-mudanca-em-exames-de-pre-natal-no-sus
published: 2026-07-08T13:02:28.334996+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova mudança em exames de pré-natal no SUS

Projeto substitui lista fixa de exames por diretrizes clínicas baseadas em evidências científicas para gestantes no sistema público.

## Pontos principais

- A proposta altera a Lei 14.598/23 para permitir que exames sejam indicados conforme a avaliação clínica individual da gestante.
- A mudança visa alinhar os protocolos do SUS às recomendações de entidades científicas, como a Febrasgo.
- Exames de rotina, como o ecocardiograma fetal, deixarão de ser obrigatórios para todas as pacientes.
- O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da Comissão de Saúde, relatado pela deputada Nely Aquino.
- A matéria ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de seguir ao Senado.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera a forma como os exames de pré-natal são solicitados na rede pública de saúde. A proposta substitui a lista fixa de procedimentos por diretrizes clínicas baseadas em evidências científicas, permitindo que a indicação dos testes seja feita de acordo com a necessidade individual de cada gestante. A medida busca modernizar os protocolos do SUS, alinhando-os às recomendações de entidades especializadas, como a Febrasgo. Com a mudança, exames como o ecocardiograma fetal, que antes eram exigidos de forma universal, passarão a ser solicitados conforme critérios médicos específicos. O projeto, relatado pela deputada Nely Aquino, ainda deve ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de seguir para votação no Senado.

## Fontes

- [Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública](https://www.camara.leg.br/noticias/1288364-comissao-aprova-nova-regra-para-definicao-de-exames-do-pre-natal-na-rede-publica/) (2026-07-08)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)

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