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title: "Governo remove conteúdos de sites oficiais para cumprir lei eleitoral"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-07/governo-remove-conteudos-de-sites-oficiais-para-cumprir-lei-eleitoral
published: 2026-07-07T01:02:14.503174+00:00
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topics: ["governo-lula", "ia-nas-eleicoes-do-brasil"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo remove conteúdos de sites oficiais para cumprir lei eleitoral

O governo federal retirou publicações históricas de portais de ministérios e da EBC para evitar possíveis infrações à legislação eleitoral.

## Pontos principais

- A medida inclui a remoção de anúncios, reportagens e publicações antigas em sites governamentais.
- A EBC foi orientada a retirar materiais do ar para assegurar conformidade com as normas vigentes.
- A ação tem como objetivo prevenir sanções legais durante o período que antecede o pleito.
- A decisão reflete a cautela do governo federal em relação à publicidade institucional em anos eleitorais.

O governo federal iniciou a remoção de conteúdos históricos de portais de ministérios e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) como medida preventiva para evitar infrações à legislação eleitoral. A ação abrange uma vasta gama de materiais, incluindo anúncios, reportagens e publicações antigas que estavam disponíveis nos sites oficiais. A justificativa oficial para a retirada dos arquivos é a necessidade de garantir total conformidade com as restrições impostas pela lei eleitoral durante o período que antecede o pleito. Essa iniciativa reflete a cautela da administração pública em relação à publicidade institucional, visando mitigar riscos de sanções legais e assegurar que a comunicação governamental não seja interpretada como propaganda irregular. A medida reforça o rigor do governo em seguir as normas que regem a conduta de agentes públicos em anos de eleições.

## Fontes

- [Governo remove conteúdos antigos de sites de ministérios e da EBC por medo de ferir lei eleitoral](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/07/governo-remove-conteudos-antigos-de-sites-de-ministerios-e-da-ebc-por-medo-de-ferir-lei-eleitoral.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-07-07)

## Tópicos relacionados

- [Governo Lula](https://dailyjournal.news/topics/governo-lula)
- [IA nas Eleições do Brasil](https://dailyjournal.news/topics/ia-nas-eleicoes-do-brasil)

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