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title: "Comissão do Senado aprova criação do Programa Nacional do Metano Zero"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-07/comissao-do-senado-aprova-criacao-do-programa-nacional-do-metano-zero
published: 2026-07-07T18:02:16.04495+00:00
updated: 2026-07-07T19:33:15.299+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Comissão do Senado aprova criação do Programa Nacional do Metano Zero

O projeto visa reduzir emissões de gases poluentes e incentivar a produção de biogás e energia a partir de resíduos sólidos urbanos.

## Pontos principais

- O PL 3.311/2025 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos e segue para a Comissão de Meio Ambiente.
- A proposta cria o Certificado Metano Zero, oferecendo incentivos fiscais para produtores de energia a partir de resíduos.
- Municípios com mais de 500 mil habitantes deverão realizar estudos de viabilidade para tecnologias de recuperação energética.
- O texto incentiva a implementação de usinas de biodigestão anaeróbia e o reaproveitamento de resíduos orgânicos.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei 3.311/2025, que institui o Programa Nacional do Metano Zero. A iniciativa busca mitigar as emissões de metano, um dos gases com maior impacto no aquecimento global, ao promover a gestão eficiente de resíduos sólidos e o estímulo à economia de baixo carbono. O relator da matéria, senador Eduardo Braga, realizou ajustes no texto para assegurar a compatibilidade da proposta com as políticas fiscais vigentes, evitando a criação de novas despesas obrigatórias para o governo.

O programa estabelece diretrizes para a recuperação energética de resíduos, incentivando a construção de usinas de biodigestão e coprocessamento. Entre os mecanismos previstos está o Certificado Metano Zero, voltado a produtores de energia que utilizam resíduos como fonte, além da obrigatoriedade de estudos de viabilidade técnica para cidades com mais de 500 mil habitantes. A expectativa é que a medida fortaleça a segurança energética do Brasil e posicione o país como um protagonista na transição para fontes renováveis. Após o aval da CAE, o projeto segue para análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

## Fontes

- [Áudio: Avança no Senado a criação do Programa Nacional do Metano Zero](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/07/avanca-no-senado-a-criacao-do-programa-nacional-do-metano-zero) (2026-07-07)
- [Programa Nacional do Metano Zero vai à CMA](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/07/07/programa-nacional-do-metano-zero-vai-a-cma) (2026-07-07)
- [Fernando Dueire elogia aprovação de política de redução do uso de metano](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/07/07/fernando-dueire-elogia-aprovacao-de-politica-de-reducao-do-uso-de-metano) (2026-07-07)

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