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title: "Cláusulas de não concorrência prejudicam produtividade global, diz OCDE"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-07/clausulas-de-nao-concorrencia-prejudicam-produtividade-global-diz-ocde
published: 2026-07-07T12:33:33.137844+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Cláusulas de não concorrência prejudicam produtividade global, diz OCDE

Relatório da OCDE aponta que o uso crescente de restrições contratuais limita a mobilidade profissional e freia a inovação em diversos setores.

## Pontos principais

- A OCDE identificou um aumento expressivo na aplicação de cláusulas de não concorrência em contratos de trabalho.
- Restrições estão sendo impostas com maior frequência a funcionários de baixa remuneração.
- A limitação da mobilidade profissional reduz a concorrência por talentos entre empresas.
- Especialistas associam a prática à queda na produtividade e ao menor dinamismo na inovação.
- Apesar de legislações restritivas em alguns países, a tendência de uso dessas cláusulas permanece em alta.

Um novo relatório da OCDE alerta que a proliferação de cláusulas de não concorrência está impactando negativamente a produtividade econômica global. Originalmente concebidas para proteger segredos comerciais em cargos de alta gestão, essas restrições passaram a ser aplicadas de forma abrangente, atingindo inclusive trabalhadores de baixa remuneração. Segundo a organização, essa prática limita a mobilidade profissional, impedindo que talentos migrem para empresas onde seriam mais produtivos ou inovadores. A redução da concorrência por mão de obra qualificada gera um efeito cascata que prejudica o dinamismo do mercado. Embora diversos países tenham iniciado esforços legislativos para restringir o uso dessas cláusulas, a tendência de adoção pelas empresas continua em crescimento, desafiando a eficiência do mercado de trabalho e o potencial de inovação a longo prazo.

## Fontes

- [Rise of non-compete clauses blamed for harming productivity](https://www.ft.com/content/32800bf7-0eb8-4449-9e93-49bbe3a068e1) — Financial Times (2026-07-07)

## Tópicos relacionados

- [Mercado de Trabalho no Brasil](https://dailyjournal.news/topics/mercado-de-trabalho-no-brasil)

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