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title: "Presidente concede aposentadoria a juiz do TRT-19 em Alagoas"
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published: 2026-07-06T17:16:55.909258+00:00
updated: 2026-07-06T21:46:40.971948+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Presidente concede aposentadoria a juiz do TRT-19 em Alagoas

O juiz Antônio Adrualdo Alcoforado Catão, do TRT-19, terá sua aposentadoria oficializada a partir de 1º de agosto de 2026.

## Pontos principais

- A aposentadoria do magistrado foi formalizada por decreto presidencial publicado em 3 de julho de 2026.
- O juiz Antônio Adrualdo Alcoforado Catão atuava no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em Alagoas.
- O desligamento fundamenta-se nas regras estabelecidas pelas Emendas Constitucionais nº 47 de 2005 e nº 103 de 2019.
- O processo administrativo que culminou no ato foi conduzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O presidente da República oficializou, por meio de decreto publicado em 3 de julho de 2026, a aposentadoria do juiz Antônio Adrualdo Alcoforado Catão, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, sediado em Maceió, Alagoas. A decisão, que entra em vigor no dia 1º de agosto de 2026, baseia-se nas diretrizes previstas pelas Emendas Constitucionais nº 47 de 2005 e nº 103 de 2019. O trâmite administrativo que embasou a concessão do benefício foi realizado sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, confirmando o encerramento das atividades do magistrado na corte trabalhista alagoana a partir da data estipulada.

## Fontes

- [DECRETO DE 3 DE JULHO DE 2026](https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-de-3-de-julho-de-2026-24104588) (2026-07-06)
- [DECRETO DE 3 DE JULHO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-07-06/2221373) (2026-07-06)

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