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title: "Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adicional de insalubridade a professores"
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published: 2026-07-06T23:15:24.191549+00:00
updated: 2026-07-06T23:15:24.191549+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adicional de insalubridade a professores

Proposta exige que escolas garantam ambiente seguro e prevê pagamento de adicional de até 40% do salário mínimo em casos de riscos psicossociais.

## Pontos principais

- O projeto de lei 2952/25 obriga escolas a prevenir riscos ocupacionais e fatores como estresse e violência.
- Caso os riscos não sejam neutralizados, o texto prevê adicional de insalubridade entre 10% e 40% do salário mínimo.
- A medida altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a CLT.
- O relator Rafael Brito defende que a iniciativa visa reduzir afastamentos por problemas de saúde e valorizar a categoria.
- A proposta ainda deve ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2952/25, que estabelece novas diretrizes para a segurança e saúde dos professores no ambiente escolar. A proposta impõe às instituições de ensino a obrigação de prevenir riscos ocupacionais e fatores psicossociais, como episódios de violência e estresse crônico. Caso as medidas de mitigação não sejam eficazes, o texto prevê o pagamento de um adicional de insalubridade, variando de 10% a 40% do salário mínimo. Segundo o relator Rafael Brito, a medida é fundamental para combater o alto índice de afastamentos médicos na categoria e promover a valorização profissional. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar pela análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de seguir para votação final no Congresso.

## Fontes

- [Comissão aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores](https://www.camara.leg.br/noticias/1288038-comissao-aprova-projeto-que-obriga-escolas-a-promover-ambiente-de-trabalho-seguro-para-professores/) (2026-07-06)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)

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