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title: "Coalizão de procuradores dos EUA defende verificação de idade online"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-04/coalizao-de-procuradores-dos-eua-defende-verificacao-de-idade-online
published: 2026-07-04T16:02:39.064744+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Coalizão de procuradores dos EUA defende verificação de idade online

Grupo de 27 procuradores-gerais apoia lei do Texas na Suprema Corte para exigir verificação de idade em plataformas digitais.

## Pontos principais

- Coalizão bipartidária de 27 procuradores-gerais apresentou um amicus curiae à Suprema Corte dos EUA.
- A iniciativa visa validar a legislação do Texas que impõe verificação de idade em redes sociais.
- O grupo é liderado pelo procurador-geral da Flórida, James Uthmeier.
- O objetivo central é fortalecer a autoridade dos estados na regulação da segurança de menores no ambiente virtual.

Uma coalizão bipartidária composta por 27 procuradores-gerais estaduais dos Estados Unidos formalizou seu apoio a uma lei do Texas que exige a verificação de idade em plataformas digitais. O grupo apresentou um amicus curiae à Suprema Corte americana, defendendo a constitucionalidade de medidas estaduais voltadas à proteção de menores no ambiente online. A iniciativa, liderada pelo procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, busca assegurar que os estados tenham autonomia para regular as práticas das empresas de tecnologia em relação à segurança de usuários jovens. O caso é considerado um marco na disputa jurídica entre governos locais e o setor de tecnologia, que questiona a viabilidade técnica e a legalidade de tais restrições. A decisão da Suprema Corte poderá definir o alcance da regulação estadual sobre o acesso a redes sociais e plataformas digitais em todo o país.

## Fontes

- [Bipartisan coalition of state AGs take on tech over age verification](https://www.politico.com/news/2026/07/04/bipartisan-coalition-of-state-ags-take-on-tech-over-age-verification-00986548) — Politico (2026-07-04)

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