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title: "Governo federal impõe restrições a publicidade e redes sociais para eleições"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-03/governo-federal-impoe-restricoes-eleitorais-a-publicidade-oficial
published: 2026-07-03T16:02:05.807726+00:00
updated: 2026-07-04T02:32:39.489+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Governo federal impõe restrições a publicidade e redes sociais para eleições

Medidas visam cumprir o defeso eleitoral, proibindo slogans oficiais e limitando postagens de servidores para garantir a igualdade no pleito de 2026.

## Pontos principais

- As restrições eleitorais entraram em vigor neste sábado, 4 de julho.
- O uso de slogans em divulgações oficiais do governo está proibido.
- Servidores públicos enfrentam novas limitações para publicações em redes sociais.
- A Secom ordenou o arquivamento de posts em perfis ministeriais para evitar irregularidades.
- As normas buscam impedir o uso da máquina pública durante os três meses que antecedem as eleições.

O governo federal iniciou a aplicação de restrições legais à publicidade institucional e à atuação de servidores nas redes sociais em conformidade com o período de defeso eleitoral. A medida, que entrou em vigor neste sábado, 4 de julho, proíbe o uso de slogans em comunicações oficiais e impõe limites rigorosos às postagens de agentes públicos. Como parte do esforço para evitar irregularidades, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) determinou que ministérios arquivem publicações em seus perfis oficiais. O objetivo central das normas é assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e evitar o uso da máquina pública durante os três meses que antecedem o pleito de 2026. Mesmo serviços de utilidade pública estão sujeitos às novas diretrizes de divulgação, que visam garantir a conformidade com a legislação eleitoral vigente.

## Fontes

- [Governo remove slogan de divulgações e limita postagens de servidores por restrições eleitorais](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/07/governo-remove-slogan-de-divulgacoes-e-limita-postagens-de-servidores-por-restricoes-eleitorais.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-07-03)
- [Governo faz mutirão pré-eleitoral para manter seguidores em perfis oficiais](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/07/governo-faz-mutirao-pre-eleitoral-para-manter-seguidores-em-perfis-oficiais.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-07-04)

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- [IA nas Eleições do Brasil](https://dailyjournal.news/topics/ia-nas-eleicoes-do-brasil)

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