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title: "Comissão da Câmara aprova política de incentivo à arte inclusiva"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-03/comissao-da-camara-aprova-politica-de-incentivo-a-arte-inclusiva
published: 2026-07-03T21:45:46.212393+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova política de incentivo à arte inclusiva

Projeto de lei estabelece diretrizes para fomentar a produção artística de pessoas com deficiência e ampliar a acessibilidade em espaços culturais.

## Pontos principais

- A Comissão de Cultura da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6666/25, focado na promoção da arte inclusiva.
- Espaços culturais financiados pelo governo federal deverão adotar medidas de acessibilidade de forma gradual.
- O texto integra a nova política aos mecanismos de financiamento cultural já existentes no país.
- A proposta segue para análise das comissões de Finanças e de Constituição e Justiça antes de ir a plenário.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6666/25, que institui a Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva. A iniciativa busca garantir maior visibilidade e suporte a artistas com deficiência no cenário cultural brasileiro, exigindo que espaços públicos financiados pelo governo federal implementem medidas de acessibilidade de maneira gradual. A relatora do projeto, deputada Erika Kokay, incluiu emendas para assegurar que a nova política seja integrada aos mecanismos de fomento cultural já estabelecidos. A medida visa reduzir barreiras estruturais e promover a inclusão no setor artístico nacional. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, além de passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado Federal.

## Fontes

- [Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência](https://www.camara.leg.br/noticias/1287887-comissao-aprova-politica-de-incentivo-a-arte-produzida-por-pessoas-com-deficiencia/) (2026-07-03)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)

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