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title: "Brasil institui Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito"
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published: 2026-07-03T14:02:00.496277+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Brasil institui Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito

A Lei 15.452/26 oficializa o terceiro domingo de novembro como data dedicada a homenagear vítimas e promover a segurança viária no país.

## Pontos principais

- A Lei 15.452/26 foi publicada no Diário Oficial da União em 1º de julho de 2026.
- A data será celebrada anualmente no terceiro domingo de novembro.
- A iniciativa atende a um convite feito pela ONU aos estados-membros em 2005.
- O projeto de lei teve origem no Senado e recebeu aprovação da Câmara em abril.

O governo brasileiro oficializou, por meio da Lei 15.452/26, a criação do Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito. A medida, publicada no Diário Oficial da União em 1º de julho de 2026, estabelece que a data seja celebrada anualmente no terceiro domingo de novembro. O projeto, que tramitou pelo Senado e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril, alinha o Brasil a uma diretriz da Organização das Nações Unidas (ONU) estabelecida em 2005 para os países-membros. Além de prestar uma homenagem às vítimas de acidentes, a instituição da data tem como objetivo central fomentar o debate público e incentivar políticas voltadas à redução de fatalidades nas vias brasileiras, reforçando o compromisso do país com a segurança viária e a conscientização dos motoristas e pedestres.

## Fontes

- [Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito](https://www.camara.leg.br/noticias/1286995-nova-lei-cria-dia-mundial-em-memoria-das-vitimas-do-transito/) (2026-07-03)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)

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