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title: "Relator restringe escopo de projeto sobre concorrência digital"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-02/relator-restringe-escopo-de-projeto-sobre-concorrencia-digital
published: 2026-07-02T15:34:15.220338+00:00
updated: 2026-07-02T15:34:15.193+00:00
categories: ["politics"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Relator restringe escopo de projeto sobre concorrência digital

Parecer de Aliel Machado limita empresas sujeitas à fiscalização do Cade para evitar monopólios no mercado digital brasileiro.

## Pontos principais

- O deputado Aliel Machado apresentou parecer preliminar sobre o projeto de lei de concorrência digital.
- A proposta restringe o número de empresas e setores submetidos a regras de fiscalização especial.
- O Cade será o órgão responsável por monitorar as companhias enquadradas na nova regulação.
- O objetivo central é prevenir a formação de monopólios no ambiente digital do país.
- O texto busca equilibrar a regulação do mercado sem sobrecarregar setores com menor impacto econômico.

O relator Aliel Machado finalizou o parecer preliminar do projeto de lei que visa promover a concorrência no mercado digital brasileiro. A nova versão do texto propõe uma restrição no escopo das empresas e setores que estarão sujeitos à fiscalização especial, medida desenhada para evitar a formação de monopólios sem gerar uma sobrecarga regulatória em áreas de menor impacto. O Cade será o órgão encarregado de monitorar as companhias que se enquadrarem nos critérios estabelecidos pela proposta. A iniciativa é vista como um passo estratégico para garantir um ambiente de negócios mais equilibrado e competitivo, focando a atuação estatal em players com maior influência no ecossistema digital. O projeto segue em discussão para definir os limites precisos de atuação do órgão regulador e as obrigações das empresas afetadas.

## Fontes

- [Relator restringe empresas alvo de projeto do governo para estimular concorrência digital](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/07/relator-restringe-empresas-alvo-de-projeto-do-governo-para-estimular-concorrencia-digital.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-07-02)

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