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title: "Leilão do Tecon 10 no Porto de Santos pode retornar ao TCU"
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published: 2026-07-02T16:33:29.374367+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Leilão do Tecon 10 no Porto de Santos pode retornar ao TCU

Divergências técnicas sobre critérios de participação travam o leilão do megaterminal e exigem nova análise do Tribunal de Contas da União.

## Pontos principais

- O leilão do Tecon 10 está estagnado por impasses entre órgãos do governo federal.
- A Antaq respondeu à Casa Civil sobre a abertura do certame para todos os interessados.
- O Ministério de Portos e Aeroportos busca destravar o projeto através da agência reguladora.
- O processo de licitação corre o risco de retornar ao TCU para nova avaliação técnica.

O projeto de licitação do Tecon 10, megaterminal localizado no Porto de Santos, enfrenta um novo entrave regulatório que ameaça atrasar o cronograma de investimentos. A Antaq enviou recentemente uma resposta à Casa Civil referente a questionamentos sobre a abertura do certame para todas as empresas interessadas, um ponto central na disputa sobre os critérios de participação no leilão. A complexidade das divergências técnicas entre os órgãos envolvidos levou o Ministério de Portos e Aeroportos a solicitar uma manifestação formal da agência para tentar destravar o processo. Caso o impasse persista, a tendência é que o edital retorne para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), o que prolongaria a incerteza sobre o futuro do terminal e impactaria a expansão da capacidade logística portuária brasileira.

## Fontes

- [Agência responde à Casa Civil e leilão do Tecon 10 deve voltar de novo para o TCU](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2026/07/agencia-responde-a-casa-civil-tema-pode-voltar-ao-tcu-e-leilao-do-tecon-10-nao-sai-do-lugar.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-07-02)

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