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title: "Governo federal retifica decreto e remove instrução de imagem"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-02/governo-federal-retifica-decreto-e-remove-instrucao-de-imagem
published: 2026-07-02T21:45:09.938841+00:00
updated: 2026-07-02T21:45:09.924+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo federal retifica decreto e remove instrução de imagem

Retificação publicada corrige o artigo 64 do Decreto nº 13.044, excluindo uma instrução técnica de inserção de imagem inserida indevidamente.

## Pontos principais

- A retificação foi publicada para corrigir o texto original do Decreto nº 13.044.
- O decreto original havia sido publicado no Diário Oficial da União em 1º de julho de 2026.
- A alteração remove uma instrução técnica de inserção de imagem que constava no artigo 64.
- O trecho removido referia-se especificamente a uma norma técnica contida no anexo do decreto.

O governo federal publicou uma retificação referente ao Decreto nº 13.044, de 30 de junho de 2026, para corrigir uma falha na redação original. A alteração incide especificamente sobre o artigo 64 do ato normativo, de onde foi removida uma instrução técnica para inserção de imagem que constava indevidamente no texto. A correção foi oficializada após a publicação inicial ocorrida no Diário Oficial da União em 1º de julho de 2026.

## Fontes

- [RETIFICAÇÃO](https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-716339633) (2026-07-02)

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