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title: "Assembleia Nacional da França aprova projeto de lei sobre morte assistida"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-02/assembleia-nacional-da-franca-aprova-projeto-de-lei-sobre-morte-assistida
published: 2026-07-02T06:32:19.604493+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Assembleia Nacional da França aprova projeto de lei sobre morte assistida

O parlamento francês validou uma nova legislação que permite a morte assistida sob critérios rigorosos e salvaguardas contra abusos.

## Pontos principais

- O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Nacional da França.
- A legislação define critérios de elegibilidade específicos para pacientes.
- O texto estabelece procedimentos formais para a solicitação do procedimento.
- Foram incluídas salvaguardas rigorosas para prevenir possíveis abusos da lei.

A Assembleia Nacional da França aprovou uma nova versão do projeto de lei que estabelece o direito legal à morte assistida no país. A medida representa uma mudança significativa nas políticas de cuidados de fim de vida, buscando equilibrar a autonomia do paciente com a proteção contra possíveis abusos. O texto aprovado define critérios de elegibilidade estritos e estabelece procedimentos formais detalhados para que a solicitação possa ser processada. Com a inclusão de salvaguardas rigorosas, o governo francês pretende garantir que o acesso ao procedimento seja feito de forma controlada e ética. A aprovação marca um passo importante no debate público francês sobre o direito à dignidade no final da vida, alinhando o país a outras nações que já discutem ou implementam legislações similares sob supervisão médica rigorosa.

## Fontes

- [France advances assisted dying law with strict rules and safeguards](https://www.rfi.fr/en/france/20260702-france-advances-assisted-dying-law-with-safeguards-and-strict-rules) — RFI (2026-07-02)

## Tópicos relacionados

- [Política da França](https://dailyjournal.news/topics/politica-franca)

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