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title: "Governo remaneja cargos para reforçar organização da COP 30"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-07-01/governo-remaneja-cargos-para-reforcar-organizacao-da-cop-30
published: 2026-07-01T09:15:26.023517+00:00
updated: 2026-07-01T09:15:26.006+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo remaneja cargos para reforçar organização da COP 30

Governo federal transfere temporariamente dois cargos para a Casa Civil visando o suporte às atividades de preparação para a COP 30.

## Pontos principais

- O decreto nº 13.041 transfere um cargo CCE 3.15 e um CCE 3.13 do Ministério da Gestão e Inovação para a Casa Civil.
- Os cargos serão alocados na Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
- A medida visa dar continuidade às atividades de organização, preparação e monitoramento da COP 30.
- Os cargos deverão ser restituídos ao Ministério da Gestão e Inovação em 31 de dezembro de 2026.

O governo federal publicou o decreto nº 13.041, que estabelece o remanejamento temporário de dois cargos em comissão do Ministério da Gestão e Inovação para a Casa Civil. A medida destina as funções de nível CCE 3.15 e CCE 3.13 à Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o objetivo de reforçar a organização e o monitoramento da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30). Os cargos possuem prazo determinado e devem retornar à pasta de origem em 31 de dezembro de 2026, data em que ocorrerá a exoneração automática dos ocupantes.

## Fontes

- [DECRETO Nº 13.041, DE 30 DE JUNHO DE 2026](https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-13.041-de-30-de-junho-de-2026-715683042) (2026-06-30)

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