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title: "Comissão da Câmara aprova projeto que cria o Programa PIX da Leitura"
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published: 2026-07-01T18:36:09.726345+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova projeto que cria o Programa PIX da Leitura

Proposta incentiva o hábito de ler e a participação em eventos culturais por meio da concessão de créditos financeiros aos cidadãos.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 7099/25 foi aprovado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
- Cidadãos podem receber incentivos ao comprovar a leitura de livros ou a presença em eventos culturais.
- A comprovação será feita via resumos, comentários ou registros em áudio, dispensando provas formais.
- O texto tramita em caráter conclusivo e ainda passará por outras três comissões na Câmara dos Deputados.

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7099/25, que institui o Programa PIX da Leitura. A iniciativa busca democratizar o acesso à cultura e estimular o hábito de leitura ao oferecer incentivos financeiros para quem comprovar o consumo de livros ou a participação em eventos culturais. Diferente de modelos acadêmicos tradicionais, a validação da atividade poderá ser realizada por meio de resumos, comentários ou registros em áudio, facilitando a adesão do público geral. O projeto, que visa transformar a leitura em uma prática valorizada fora do ambiente escolar, ainda precisa ser analisado pelas comissões de Cultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Por tramitar em caráter conclusivo, a proposta seguirá diretamente para o Senado caso seja aprovada pelos colegiados remanescentes na Câmara.

## Fontes

- [Comissão aprova incentivo à compra de livros e de ingressos para eventos culturais](https://www.camara.leg.br/noticias/1286809-comissao-aprova-incentivo-a-compra-de-livros-e-de-ingressos-para-eventos-culturais/) (2026-07-01)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)
- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)

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