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title: "Brasil institui Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito"
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published: 2026-07-01T20:05:22.25213+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Brasil institui Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito

Nova lei estabelece o terceiro domingo de novembro como data oficial para conscientização sobre segurança viária e redução de riscos no trânsito.

## Pontos principais

- A Lei 15.452 altera o Código de Trânsito Brasileiro para oficializar a data comemorativa.
- A medida atende a um convite da Assembleia Geral da ONU realizado originalmente em 2005.
- O projeto de lei que deu origem à norma foi apresentado pelo ex-senador Gerson Camata em 2008.
- A iniciativa busca promover a segurança viária e reforçar pilares como o uso de cinto, capacete e controle de velocidade.

O governo federal sancionou a Lei 15.452, que institui o terceiro domingo de novembro como o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito no Brasil. A nova legislação altera o Código de Trânsito Brasileiro para incorporar a data ao calendário nacional, atendendo a uma recomendação da Assembleia Geral da ONU feita em 2005. O projeto, que tramitava desde 2008 após ser apresentado pelo ex-senador Gerson Camata, visa fortalecer a conscientização pública sobre a segurança nas vias. A medida reforça a importância de práticas preventivas fundamentais, como o uso obrigatório de cintos de segurança e capacetes, a manutenção da sobriedade ao dirigir e o respeito aos limites de velocidade. Com a oficialização, o país busca alinhar suas políticas de trânsito aos padrões internacionais de redução de acidentes e proteção à vida.

## Fontes

- [Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no 3º domingo de novembro](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/07/01/dia-mundial-em-memoria-das-vitimas-do-transito-sera-no-3o-domingo-de-novembro) (2026-07-01)

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