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title: "Termo misoginia aparece em mais de 2 mil decisões judiciais no Brasil"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-30/termo-misoginia-aparece-em-mais-de-2-mil-decisoes-judiciais-no-brasil
published: 2026-06-30T12:32:11.002759+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Termo misoginia aparece em mais de 2 mil decisões judiciais no Brasil

Levantamento aponta o uso do termo em processos desde 2015, enquanto tramita projeto de lei para tipificar a misoginia como crime autônomo.

## Pontos principais

- O termo misoginia foi identificado em 2.029 decisões judiciais brasileiras desde 2015.
- Atualmente, a prática não é um crime autônomo e é julgada em conjunto com outras infrações.
- Projeto de lei em tramitação na Câmara propõe equiparar a misoginia ao crime de racismo.
- Especialistas destacam o valor simbólico da medida, enquanto críticos alertam para possíveis riscos à liberdade de expressão.

Um levantamento realizado pelo g1 revelou que o termo misoginia foi citado em 2.029 decisões judiciais no Brasil desde 2015, abrangendo casos que variam de violência doméstica a assédio e disputas trabalhistas. O dado ganha relevância em meio ao debate legislativo sobre um projeto de lei que busca tipificar a misoginia como crime autônomo, equiparando-a ao crime de racismo. Atualmente, o ordenamento jurídico brasileiro não trata a misoginia como uma infração independente, o que dificulta a sistematização de dados específicos sobre o fenômeno.

Enquanto defensores da proposta argumentam que a criminalização teria um impacto simbólico positivo na percepção social e na produção de estatísticas, vozes críticas, como a da senadora Damares Alves, apontam preocupações com a redação do texto e possíveis implicações para a liberdade de expressão. O debate permanece central na agenda do Congresso, refletindo a busca por mecanismos mais eficazes de enfrentamento à violência de gênero.

## Fontes

- [Misoginia é citada em mais de 2 mil decisões judiciais no Brasil desde 2015](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/06/30/misoginia-decisoes-judiciais-brasil.ghtml) — G1 (2026-06-30)

## Tópicos relacionados

- [Violência Contra a Mulher](https://dailyjournal.news/topics/violencia-contra-a-mulher)

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