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title: "Suprema Corte dos EUA permite que Trump demita comissária da FTC"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-30/suprema-corte-dos-eua-permite-que-trump-demita-comissaria-da-ftc
published: 2026-06-30T12:00:00+00:00
categories: ["politics", "world", "economy"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Suprema Corte dos EUA permite que Trump demita comissária da FTC

Decisão 6 a 3 derruba precedente de 1935 e atinge mais de duas dúzias de agências, mas a Corte barrou demissão no Fed.

## Pontos principais

- Por 6 a 3 em 29 de junho, a Corte manteve a demissão da comissária da FTC Rebecca Slaughter.
- Decisão derruba o precedente Humphrey's Executor, de 1935, que protegia agências independentes.
- Roberts: proteções 'por justa causa' violam a separação de poderes; 'o presidente pode remover seus subordinados à vontade'.
- Afeta mais de duas dúzias de agências, incluindo SEC, FCC e FEC.
- Em decisão separada (5 a 4, Trump v. Cook), a Corte barrou a demissão da diretora do Fed Lisa Cook.

Em decisão por 6 a 3 em 29 de junho, a Suprema Corte dos EUA manteve a demissão da comissária da FTC Rebecca Slaughter por Trump, derrubando o precedente Humphrey's Executor, de 1935, que protegia autoridades de agências independentes contra demissão sem justa causa. O presidente da Corte, John Roberts, escreveu que as proteções de demissão 'por justa causa' do Congresso violam a separação de poderes, afirmando que 'o presidente pode remover seus subordinados à vontade'.

A decisão afeta mais de duas dúzias de agências independentes e bipartidárias, incluindo SEC, FCC e FEC, encerrando efetivamente seu isolamento em relação ao controle presidencial; o juiz Neil Gorsuch escreveu que 'as agências independentes não são tão independentes, afinal'. No mesmo dia, em decisão separada por 5 a 4 (Trump v. Cook), a Corte rejeitou a tentativa de Trump de demitir a diretora do Federal Reserve Lisa Cook, sinalizando que o Fed mantém sua independência.

## Fontes

- [Em golpe às agências independentes, Suprema Corte mantém demissão de comissária da FTC por Trump](https://abcnews.com/Politics/supreme-court-allows-trump-firing-ftc-commissioner/story?id=129203395) (2026-06-30)
- [Suprema Corte deixa Trump demitir membro da FTC e amplia o poder presidencial](https://www.cnbc.com/2026/06/29/supreme-court-trump-slaughter-ftc.html) (2026-06-30)
- [A Suprema Corte acaba de tornar Trump o presidente mais poderoso em gerações](https://www.vox.com/politics/493610/supreme-court-trump-slaughter-cook-unitary-executive) (2026-06-30)
- [Suprema Corte permite demissão na FTC por Trump e barra demissão de Lisa Cook](https://www.upi.com/Top_News/US/2026/06/29/supreme-court-trump-humphreys-executor-federal-reserve/4751782750462/) (2026-06-30)

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