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title: "Suprema Corte dos EUA mantém cidadania por nascimento"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-30/suprema-corte-dos-eua-julga-validade-da-cidadania-automatica
published: 2026-06-30T03:31:51.482324+00:00
updated: 2026-06-30T15:12:26.913+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Suprema Corte dos EUA mantém cidadania por nascimento

O tribunal rejeitou o decreto de Trump sobre a 14ª Emenda por 6 votos a 3, consolidando a cidadania por direito de solo e impondo um revés à administração.

## Pontos principais

- A Suprema Corte reafirmou que pessoas nascidas em solo americano são cidadãs, mantendo a interpretação da 14ª Emenda.
- O tribunal invalidou o decreto de Trump de janeiro de 2025 por 6 votos a 3, restringindo a cidadania a filhos de residentes permanentes.
- O caso 'Trump versus Barbara' contou com a presença inédita do presidente em uma audiência em abril.
- Grupos de direitos civis celebraram a decisão como uma vitória fundamental para o Estado de Direito.
- Pesquisas indicam que dois terços dos americanos apoiam a manutenção da cidadania por nascimento.
- A decisão é considerada um golpe significativo para a agenda anti-imigração do presidente Donald Trump.
- A medida judicial garante o direito de cidadania para filhos de imigrantes indocumentados ou com vistos temporários.
- Em outras decisões, a Corte permitiu a demissão de chefes de agências reguladoras, mas protegeu a diretora do Fed e manteve o voto por correio.
- Dados recentes apontam que a taxa de homicídios no país se aproxima de um novo recorde de baixa.

A Suprema Corte dos Estados Unidos encerrou o julgamento do caso 'Trump versus Barbara', decidindo, por 6 votos a 3, pela manutenção da cidadania automática por direito de solo. O tribunal invalidou o decreto assinado pelo presidente Donald Trump em janeiro de 2025, que buscava restringir o acesso ao status de cidadão apenas para filhos de pais com residência permanente ou status legal no país. A decisão reafirma a interpretação histórica da 14ª Emenda da Constituição, negando a tese do governo de que indivíduos nascidos em território americano de pais sem status legal estariam fora da jurisdição dos EUA. O processo, movido por uma imigrante hondurenha residente em New Hampshire, ganhou contornos de tensão política após o presidente comparecer pessoalmente a uma audiência em abril, em um gesto inédito de pressão sobre a Corte.

Especialistas e grupos de direitos civis consideram a decisão um revés significativo para a agenda anti-imigração da administração atual, desafiando diretamente as diretrizes do Executivo e sendo celebrada como uma vitória para o Estado de Direito. Embora a medida contasse com apoio de parte da base governista, pesquisas indicam que dois terços da população defendem a permanência da regra atual. A manutenção do direito de solo consolida a jurisprudência vigente e encerra, por ora, a tentativa do governo de alterar as regras de nacionalidade por via administrativa, reforçando a proteção constitucional estabelecida para quase todas as pessoas nascidas no país.

Paralelamente, o tribunal tem adotado posturas variadas em outros temas: permitiu que o presidente demita chefes de agências reguladoras, mas protegeu a diretora do Fed e manteve o voto por correio. Enquanto a política imigratória permanece como um ponto central de tensão na gestão de Trump, o cenário social americano apresenta indicadores positivos. Dados recentes apontam que a taxa de homicídios no país se aproxima de um novo recorde de baixa, consolidando uma tendência de queda na criminalidade violenta em todo o território nacional.

## Fontes

- [SCOTUS rejects Trump's birthright citizenship policy](https://www.axios.com/2026/06/30/scotus-rejects-trumps-birthright-citizenship-policy) — Axios (2026-06-30)
- [US Supreme Court strikes down Trump birthright citizenship order](https://www.scmp.com/news/us/diplomacy/article/3358939/us-supreme-court-strikes-down-trump-birthright-citizenship-order?utm_source=rss_feed) — South China Morning Post (2026-06-30)
- [US Supreme Court rejects Trump’s bid to end birthright citizenship](https://www.ft.com/content/8ee00f84-762c-48a5-ac21-774e216977fa) — Financial Times (2026-06-30)
- [SCOTUS to rule on birthright citizenship. And, U.S. murder rate nears new low](https://www.npr.org/2026/06/30/g-s1-131004/up-first-newsletter-supreme-court-tps-birthright-citizenship-iran-war-us-murder-rate) — NPR (2026-06-30)
- [Em derrota para Trump, Suprema Corte dos EUA mantém cidadania por nascimento](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/06/30/suprema-corte-dos-eua-decide-contra-restringir-cidadania-por-nascimento.ghtml) — G1 (2026-06-30)
- [Supreme Court's birthright ruling is major blow to Trump](https://www.bbc.co.uk/news/videos/c9w2nprzq5ro?at_medium=RSS&at_campaign=rss) — BBC (2026-06-30)
- [US supreme court upholds birthright citizenship in blow to Trump agenda](https://www.theguardian.com/us-news/2026/jun/30/us-supreme-court-bithright-citizenship) — The Guardian (2026-06-30)
- [Suprema Corte dos EUA decide nesta terça se acaba com cidadania automática para quem nasce no país, como quer Trump](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/06/30/suprema-corte-dos-eua-decide-nesta-terca-se-acaba-com-cidadania-automatica-para-quem-nasce-no-pais-como-quer-trump.ghtml) — G1 (2026-06-30)
- [Em revés para Trump, Suprema Corte dos EUA decide que filhos de imigrantes têm direito à cidadania](https://redir.folha.com.br/redir/online/mundo/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2026/06/em-reves-para-trump-suprema-corte-dos-eua-decide-que-filhos-de-imigrantes-tem-direito-a-cidadania.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-06-30)

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- [Donald Trump](https://dailyjournal.news/topics/donald-trump)
- [Política Imigratória EUA](https://dailyjournal.news/topics/politica-imigratoria-eua)

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