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title: "Suprema Corte dos EUA analisará recurso da Apple contra desacato"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-30/suprema-corte-dos-eua-analisara-recurso-da-apple-contra-desacato
published: 2026-06-30T17:03:47.605891+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Suprema Corte dos EUA analisará recurso da Apple contra desacato

A Suprema Corte aceitou revisar decisão de 2025 que considerou a Apple em desacato por descumprimento de ordens judiciais sobre a App Store.

## Pontos principais

- A Suprema Corte dos EUA revisará o caso envolvendo a Apple e a Epic Games.
- O recurso contesta uma decisão de 2025 que declarou a Apple em desacato judicial.
- A decisão original apontou que a Apple falhou em cumprir ordens para realizar mudanças na App Store.
- O litígio entre as duas empresas foca em práticas de mercado e taxas da loja de aplicativos.

A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou em analisar o recurso apresentado pela Apple contra uma decisão judicial de 2025 que a declarou em desacato. O tribunal superior revisará o caso após um juiz distrital determinar que a gigante da tecnologia falhou em implementar as mudanças exigidas na sua App Store, conforme ordens judiciais anteriores. O litígio, que se arrasta por anos, é central para o debate sobre as práticas de mercado da empresa e a estrutura de taxas cobradas de desenvolvedores na plataforma.

A decisão da Suprema Corte é um desdobramento crítico da longa disputa antitruste entre a Apple e a Epic Games. A empresa busca reverter a penalidade imposta pelo tribunal inferior, argumentando contra as exigências de alteração no funcionamento de sua loja. O desfecho deste processo pode estabelecer um precedente importante sobre o controle da Apple em seu ecossistema digital e a conformidade com ordens judiciais em casos de concorrência.

## Fontes

- [SCOTUS agrees to hear Apple's appeal of a 2025 contempt ruling in its Epic case after a district judge found Apple violated an order to make App Store changes (Mike Scarcella/Reuters)](https://www.techmeme.com/260630/p22#a260630p22) — Techmeme (2026-06-30)

## Tópicos relacionados

- [Justiça dos EUA](https://dailyjournal.news/topics/justica-eua)

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