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title: "Senado aprova acordo de coprodução audiovisual entre Brasil e França"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-30/senado-aprova-acordo-de-coproducao-audiovisual-entre-brasil-e-franca
published: 2026-06-30T22:05:48.737312+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova acordo de coprodução audiovisual entre Brasil e França

O acordo facilita o acesso a incentivos fiscais e reconhece obras coproduzidas como produções nacionais em ambos os países.

## Pontos principais

- O projeto de decreto legislativo (PDL 1.023/2025) foi aprovado pelo Plenário do Senado.
- O tratado abrange produções para cinema, televisão e plataformas digitais.
- Obras coproduzidas serão tratadas como produções nacionais tanto no Brasil quanto na França.
- Produtores poderão acessar benefícios fiscais e incentivos previstos nas leis de ambos os países.
- O texto segue agora para promulgação pela Presidência da República.

O Senado Federal aprovou o projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo de coprodução audiovisual entre Brasil e França. Assinado originalmente em 2017, o tratado visa fortalecer a cooperação técnica e criativa entre as duas nações, abrangendo projetos para cinema, televisão e plataformas digitais. Com a medida, as obras realizadas em parceria serão reconhecidas como produções nacionais em ambos os territórios, garantindo aos produtores o acesso a incentivos e benefícios fiscais vigentes nos dois países. Além de fomentar o intercâmbio cultural, o acordo estabelece critérios claros para a participação de empresas e profissionais, bem como para a gestão dos direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos. Após a aprovação no Legislativo, o texto segue para a promulgação pela Presidência da República para entrar em vigor.

## Fontes

- [Senado aprova acordo de coprodução audiovisual entre Brasil e França](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/30/senado-aprova-acordo-de-coproducao-audiovisual-entre-brasil-e-franca) (2026-06-30)

## Tópicos relacionados

- [Relações Internacionais do Brasil](https://dailyjournal.news/topics/relacoes-internacionais-do-brasil)

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